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Dr. Aluízio volta atrás, pede, e Câmara de Macaé derruba veto de lei de nomenclatura de guardas patrimoniais

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Única sessão ordinária desta semana na Câmara Municipal de Macaé, devido ao feriado federal de 7 de setembro, a sessão desta terça-feira, 6, foi marcada por um grande avanço para a categoria dos guardas patrimoniais, que agora, passarão a ser reconhecidos como guardas municipais, além de muitos debates políticos e eleitorais.

Com a aproximação das eleições de 2 de outubro, o clima esquentou desde o início da manhã, com a presença pacífica de muitos representantes da Guarda Municipal, que pleiteavam a derrubada do veto da prefeitura à uma lei do próprio Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), que alterava a nomeação dos cargos da Guarda.

Os debates, recheados de ironia por parte da oposição, começaram depois que o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), abriu a sessão, e ao iniciar a leitura da Ordem do Dia, comunicou aos vereadores uma conversa com o prefeito.

“Eu acabei de falar com o prefeito e ele pediu que os vereadores da bancada (governista) derrubem o veto do Projeto de Lei”, contou Dr. Eduardo, antes de abrir discussão sobre a votação do veto.

Foi o suficiente para que quase todos os vereadores de oposição usassem o tempo para criticar o governo, pelo fato dele enviar a lei, vetá-la e depois pedir para derrubar o próprio veto. Mas o que a oposição fez parecer confuso, não passava de um problema de comunicação, e de interpretação, conforme explicou Dr. Eduardo.

“Depois da aprovação aqui na Casa, a Mesa Diretora não conseguiu a enviar o projeto para a prefeitura a tempo. Então o projeto chegou lá depois de 31 de março, que, se não me engano, é a data limite da Justiça Eleitoral para esse tipo de lei, que concede benefícios. Aí foi que se deu o problema. Nós votamos favoráveis porque entendíamos que a lei não traria benefício algum aos servidores, mas a Procuradoria Geral do Município (PGM) entendeu que a lei gerava benefícios. Então, o prefeito foi obrigado a vetar, porque tais benefícios não poderiam ser concedidos em ano eleitoral. Foi isso que gerou essa confusão. Mas o prefeito voltou atrás, e percebeu que o entendimento estava errado e que a lei realmente não geraria benefícios, então ele pediu para a bancada (governista) derrubar o veto”, explicou o Presidente da Câmara.

Por fim, a votação do Projeto de Lei Complementar 005/2016, aprovado em 22 de junho deste ano, foi concluída com todos os 15 vereadores presentes se manifestando contrários ao veto, que foi derrubado, para a comemoração dos representantes da Guarda Municipal, que deram um grande exemplo de cidadania, e, com cartazes, mas em completo silêncio e tranquilidade, se manifestavam a cada comentário em favor da lei, e por fim, da derrubada do veto.

Tunan Teixeira

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