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Dr. Aluízio apresenta projeto Avança Macaé para representantes da ACIM e da Firjan

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Tramitando na Câmara Municipal em regime de urgência, o projeto de lei que cria o programa Avança Macaé foi apresentado pelo Prefeito Dr. Aluízio (sem partido) a representantes da indústria e comércio na noite da última terça-feira, 6.

Diante das expectativas sobre a nova etapa do licenciamento prévio do Terminal Portuário (Tepor), que será construído em São José do Barreto, e os avanços no processo de concessão do Aeroporto da cidade, o governo municipal entende que o projeto será um novo marco no ciclo da retomada da economia da cidade.

A diretores da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e integrantes da Comissão Municipal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o prefeito apresentou as diretrizes da proposta que defende a criação de uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, como forma de garantir investimentos na infraestrutura local, baseada em compensação tributária.

Entusiasmado com o projeto, que entende ser pioneiro no país, Dr. Aluízio acredita que a ideia viabilizará obras importantes para fortalecer a logística direcionada a todos os setores da economia, especialmente a nova fase do mercado do petróleo.

“O projeto viabiliza a Transportuária e, consequentemente, o Porto, de forma real. A ideia é permitir que a iniciativa privada construa estradas, invista em infraestrutura, para viabilizar negócios que, no futuro, farão gerar emprego e renda, diversificando a nossa economia, garantindo equilíbrio para o futuro de Macaé”, defendeu o prefeito.

A relação com a Transportuária se deve ao fato de que a obra da rodovia, tão desejada pela administração municipal, acabou vinculada ao projeto do novo porto como uma condicionante criada pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA), já que a cidade não suportaria o tráfego intenso de carga de material necessário para a construção do empreendimento portuário.

Baseado nisso e no que ele chama de “adiantamento tributário”, o projeto viabilizara a possibilidade de uma determinada empresa financie uma obra de infraestrutura de interesse de seu próprio negócio, como, por exemplo, uma empresa interessada na instalação de um hotel na região serrana financiar as obras da estrada, ou um consórcio de comerciantes do centro da cidade financiar a reforma do calçadão, com esses valores sendo abatidos da contribuição tributária dessas empresas.

Segundo Dr. Aluízio, o projeto pode viabilizar também outros empreendimentos que demandam grandes investimentos em infraestrutura, permitindo assim que o governo cuide de outras áreas importantes da gestão pública.

“Trabalhamos com todo o cuidado para propor uma iniciativa de integração entre o poder público e a iniciativa privada. Por isso, após a discussão na Câmara, vamos consultar o Tribunal de Justiça, para que não haja qualquer questionamento futuro”, garantiu o prefeito.

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