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Diretoria do São João Batista confirma argumentos do Presidente da Câmara de Macaé para anulação de emendas impositivas

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Projeto de lei aprovado na última semana visava anular recursos para fazer repasses ao São João Batista e ao HPM

A sessão ordinária desta terça-feira, 31 de outubro, na Câmara Municipal de Macaé, se tornou um grande debate sobre a situação da saúde no município, em especial, sobre a situação do Hospital São João Batista, entidade filantrópica tida como fundamental para o atendimento de saúda na cidade.

Por conta de atender um requerimento da vereadora Renata Paes (PSC), um grupo de médicos do hospital, formado pelos doutores, Sávio Mussi, Flávio Antunes, Luís Porto e Karina Crespo, esteve na Câmara nesta terça, usando o Grande Expediente para fazer uma breve exposição sobre os perigos do câncer de mama, no último dia do Outubro Rosa.

Mas, após a exposição da Dra. Karina, os debates se voltaram para o projeto de lei aprovado na Casa na última semana, que anulou recursos da prefeitura sob justificativa de repassar tais verbas para pagar dívidas contratuais com o São João Batista, além de fazer investimentos no Hospital Público Municipal (HPM).

Depois de grande debate, o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), e o líder do governo, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), garantiram o repasse de 5 milhões de reais para o São João Batista, que, segundo Dr. Eduardo, estaria prestes a interromper o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), pela falta de pagamento do governo. Os valores seriam repassados até dezembro desse ano.

Os argumentos, e a promessa do líder do governo, de renunciar o mandato caso os repasses não fossem feitos, convenceram a oposição a votar favorável ao projeto, aprovando, debate que voltou à tona na Casa nesta terça, com a presença do grupo de médicos da instituição.

Liderados por Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD), os oposicionistas estavam indignados porque a anulação mexia justamente em recursos das polêmicas Emendas Parlamentares Impositivas (EPIs), e, na ocasião, citaram a ausência de uma descrição, no texto do projeto, designando os recursos para o São João Batista e para o HPM.

Nesta terça, apesar do debate, e das críticas da oposição, a direção do São João Batista confirmou os argumentos dos vereadores, principalmente do líder do governo, que informou aos presentes que a Secretária de Saúde, Edelzita Alves, já está providenciando o repasse de metade do valor, 2,5 milhões de reais, até semana que vem.

“O que foi tratado lá (na reunião na Secretaria de Saúde, na última semana), e parece que isso ficou claro, é que desses recursos que seriam oriundos das anulações da emendas impositivas (EPIs), seriam 5 milhões para a Casa de Caridade (Hospital São João Batista) e 13 milhões para o HPM. Isso até dezembro”, confirmou o diretor do hospital, Dr. Luís Porto.

Tunan Teixeira

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