Produtores tentam recuperar na Justiça terra que perderam com desapropriação
Tunan Teixeira
A polêmica envolvendo pequenos produtores rurais de São João da Barra que perderam suas terras após desapropriações da prefeitura em favor de empresa de Eike Batista, preso pro corrupção, atraia a atenção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última sexta-feira, 12.
Os deputados estaduais Bruno Dauaire (PR) e Marcelo Freixo (Psol) estiveram no Porto do Açu para visitar a ocupação, acompanhados do promotor estadual Marcelo Lessa.
De lá, segundo site Folha1, os três foram para a audiência de conciliação entre os produtores e representantes das empresas que ocuparam a área perdidas pelos trabalhadores rurais, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), a Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e a Porto do Açu Operações.
A audiência foi marcada pelo juiz titular da 1ª Vara da cidade, Paulo Maurício Simão Filho, que já indeferiu o pedido de reintegração das terras desapropriadas.
Em reunião que contou com a presença dos promotores Marcelo Lessa e Victor Queiroz, Bruno Dauaire já teria pedido a Rafael Lemos de Souza, chefe do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do RIo (GATE/MP-RJ), um estudo de viabilidade econômica da área desapropriada, para saber se sua função social é cumprida.
“A tendência é o redimensionamento da desapropriação. Ninguém é contra o Porto do Açu, vital ao desenvolvimento econômico de São João da Barra e toda a região. Mas a verdade é que apenas 10% da área desapropriada é utilizada. O resto são apenas cercas”, denunciou o deputado, que já propôs na Alerj uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nas desapropriações feitas no Açu, que é um distrito de São João da Barra.
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