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Deputado estadual do Rio e ex-vereador de Macaé comenta situação do mercado de gás no país

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Lançado pela equipe econômica do governo federal na última semana e batizado de Novo Mercado de Gás, o programa reúne medidas para reduzir o preço do gás natural comercializado no país.

A expectativa da equipe econômica é que o programa, que vem sendo desenvolvido há meses pelos técnicos liderados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, auxilie no crescimento da economia nacional.

A pauta vem sendo debatida neste ano em Macaé, por especialistas e representantes da indústria do petróleo, desde março, em evento de lançamento da 10ª edição da feira Brasil Offshore 2019, que aconteceu no final do último mês de junho na Capital Nacional do Petróleo e reuniu os principais atores do mercado de óleo e gás do país e do mundo.

Em entrevista a um programa de rádio de Macaé, o deputado estadual e ex-vereador da cidade, Welberth Rezende (PPS), explicou, na semana passada, que o Estado do Rio também está atento para a necessidade de promover mudanças nesse mercado.

“Estamos fazendo também uma audiência pública, e eu propus na Comissão de Economia e vou propor também na Comissão de Minas e Energia, uma audiência para discutir o gás. O gás é a nossa nova fonte de renda, de arrecadação. Essa é a nova energia que e até pouco tempo atrás [o gás] era queimado naqueles queimadores de plataforma. E o gás natural passa a vir, para Macaé, a ser a nossa grande fonte de riqueza. Mas a indústria do gás, a questão da legislação sobre o gás, ainda está muito travada, muito na mão da Petrobras. Da plataforma ele sai ao custo do metro cúbico (m³) de 2 dólares. Para passar no duto da Petrobras ele paga mais 10 [dólares]. E aí chega aqui a 12 [dólares]. Então encarece muito. Nós precisamos discutir também a liberação da indústria, a abertura do mercado do gás, para que possamos transformar essa fonte de renda e atrair muito mais negócios para a nossa região”, avaliou Welberth.

Na solenidade de lançamento do Novo Mercado de Gás, do governo federal, o presidente Jari Bolsonaro (PSL) também assinou decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, responsável por coordenar ações e atividades para quebrar o monopólio do petróleo e do gás natural.

O objetivo do governo é garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura de escoamento e transporte de gás natural, tornando mais competitivo o preço do gás natural em todo país.

Ainda segundo o governo, o programa pretende aprimorar o aproveitamento do gás do pré-sal da Bacia Sergipe/Alagoas e de outras descobertas, aumentar a competição na geração termelétrica a gás e ampliar os investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural.

A questão da geração de energia a gás também interessa ao município de Macaé, que abriga a construção da Usina Termelétrica Marlim Azul, com previsão de funcionamento a gás a partir de 2022.

Em fevereiro desse ano, o grupo formado pelas empresas, Pátria Investimentos, Grupo Shell e Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS), anunciou um investimento de 700 milhões de dólares para a construção da usina, que segue a todo favor, ou a todo gás, para usar uma expressão mais atual, já que o empreendimento será abastecido pelo gás natural do pré-sal em Macaé.

De acordo com o governo, a abertura de mercado será impulsionada por um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras.

Pelo termo, a estatal se compromete a vender sua participação em empresas de transporte e distribuição de gás, e em troca, o Cade concordou em arquivar ações sobre práticas anticoncorrenciais da empresa neste setor.

Entre as empresas que a Petrobras se comprometeu a deixar a participação acionária, estão a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras é, atualmente, responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação de gás natural, sendo ainda sócia de 20 das 27 distribuidoras de gás natural que atuam no país.

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