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Deputado estadual do Rio com aliados em Macaé ganha direito de posse na Alerj mesmo após ser preso por corrupção

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou, em decisão monocrática publicada na última sexta-feira, 22, uma liminar que impedia o deputado estadual do Rio, André Corrêa (DEM), de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

André Corrêa foi eleito deputado estadual do Rio em outubro de 2018 e preso preventivamente 1 mês depois pela Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Lava Jato que investigou a corrupção entre deputados fluminenses e empresas privadas, além de loteamento de cargos em órgãos públicos.

André Corrêa e Macaé – Apesar de ter iniciado a carreira política após ser eleito vereador pelo município de Valença, no Sul Fluminense, em 1992, André Corrêa ganhou notoriedade junto à classe política de Macaé quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, na gestão dos ex-governadores, Marcello Alencar, Anthony Garotinho (sem partido), e Pezão (MDB).

Em maio de 2018, André Corrêa chegou a receber os títulos de Cidadão Macaense e de Mérito Político das mãos do vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE), pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições municipais deste ano, e do deputado estadual Chico Machado (PSD).

As honrarias foram dadas em reconhecimento aos esforços de André Corrêa para a liberação da licença ambiental da Estrada de Santa Tereza, em 2016, quando o deputado do DEM esteve à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Na ocasião, os políticos macaenses também revelaram que apesar da horaria ter sido aprovada pela Câmara em 2 anos antes, incompatibilidades de agenda só permitiram que os títulos pessoalmente em 2018.

Posse dos ex-presos – Além de André Corrêa, também foram presos na Operação Furna da Onça os deputados estaduais Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (AVANTE), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

Os 5 parlamentares foram soltos em outubro de 2019, após a ministra Cármen Lúcia, também do STF, entender que era de responsabilidade da própria Alerj soltar ou manter presos os políticos, e o plenário decidir pela soltura dos pares.

O problema é que nesta votação da Alerj, teria ficado acordado entre os deputados fluminenses que os colegas presos seriam soltos, mas não poderiam exercer seus mandatos na Casa, conforme resolução da Mesa Diretora que determinava de que os 5 deputados ficariam “impedidos de exercer os respectivos mandatos”.

Após a decisão do presidente do STF dando posse para André Corrêa, a Mesa Diretora da Alerj decidiu enviar ao Conselho de Ética da Casa, até o próximo dia 15 de junho, um parecer do corregedor Jorge Felippe Neto (PSD) pela cassação do mandato de André Corrêa e dos outros 4 parlamentares presos na Furna da Onça.

De acordo com a jornalista Berenice Seara, em sua coluna Extra, Extra, desta segunda-feira, a decisão da Meda Diretora se deve ao fato de que, quando os parlamentares votaram e aprovaram a libertação dos presos, os 5 deputados estaduais teriam aceitado pagar o preço do desgaste com a opinião pública, se comprometendo a não voltar a exercer seus mandatos.

Ainda segundo a colunista do jornal Extra, do Rio, a preocupação da Mesa Diretora da Casa é que, com a posse dos ex-presidiários, a presença deles na plenária, mesmo que de maneira virtual, “queime a imagem” dos deputados com a opinião pública, principalmente às vésperas das eleições municipais de outubro desse ano.

Toffoli e Covid-19 – Internado no último sábado, 23, com suspeita de ter contraído o novo coronavírus, o ministro Dias Toffoli afirmou na decisão em favor da posse de André Corrêa que concedeu a liminar sem prejuízo do reexame posterior da matéria, liberando assim a posse de mais 1 ex-preso na Operação Furna da Onça.

Sobre a saúde do presidente do STF, em boletim divulgado pela assessoria da Corte nesta segunda-feira, 25, um novo exame feito para diagnosticar o ministro deu negativo para coronavírus, depois que o quadro respiratório de Toffoli havia apresentado “melhora considerável” de acordo com boletim médico.

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