Mídias Sociais

Cidades

Danilo Funke pode ter candidatura a prefeito em Macaé indeferida por erro da coligação

Avatar

Publicado

em

 

Desde que se desentendeu com o atual prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), em 2014, por divergências políticas, o ex-vereador e atual vice-prefeito, Danilo Funke (REDE) prega ser a esperança de renovação na política da cidade.

Mas essa esperança pode morrer bem antes da hora – ou pode ficar para depois – já que a Justiça Eleitoral de Macaé pode deixar sua candidatura a prefeito indeferida, assim como todas as demais candidaturas da coligação “Pela Mudança Verdadeira”, que reúne PCdoB, PV e PTN, além da REDE.

O motivo seria o indeferimento em primeira instância da Demonstração de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), uma espécie de pedido de registro da coligação, pelo juiz da 254ª Zona Eleitoral do município.

Em nota publicada em sua página do Facebook, porém, Danilo explica que a coligação já entrou com recurso, e se diz confiante de que as candidaturas, tanto suas, quanto a seus coligados, irá adiante nestas eleições municipais.

“A coligação proporcional “Pela Mudança Verdadeira” (REDE/PCdoB/PV/PTN), considerando a decisão prolatada pelo Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral da 254ª Zona Eleitoral, nos autos do processo nº 243-62.2016.6.19.0254, que indeferiu a Demonstração de Regularidade de Atos Partidários, da referida coligação, vem esclarecer que já foi devidamente interposto recurso, estando certa da reforma da decisão em comento”, esclarece a publicação.

Danilo diz ainda que a confiança na manutenção das candidaturas se pauta na legislação que rege o caso, e chama a conclusão da justiça de “imperiosa”, acreditando que os termos do recurso interposto pelo representante da coligação proporcional, Dr. Márcio de Mesquita Macedo, ratificam todos os demais atos praticados no processo.

“Tanto no formulário de Demonstração de Regularidade de Atos Partidário, tido como intempestivo pelo juízo da 254ª Zona Eleitoral, como no substabelecimento da representante do PCdoB, não haveria qualquer vício capaz de ocasionar sua desconsideração pela Justiça Eleitoral, motivo pelo qual se esgotará todas as instâncias do Judiciário para demonstrar esse fato”, acredita Danilo, que garante que todos os candidatos da coligação permanecerão em plena campanha eleitoral.

Entretanto, se o recurso da coligação for negado, todos os seus candidatos terão suas candidaturas indeferidas, conforme texto da Seção V, Art. 46, Parágrafo Único, da Resolução 23.405/2014, que diz que “o indeferimento definitivo do DRAP implica o prejuízo dos pedidos de registros de candidatura individuais a ele vinculados, inclusive aqueles já deferidos”.

Tunan Teixeira

Mais lidas da semana