A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa quarta-feira, 5, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de um veículo de transporte coletivo público que seja exclusivo para as mulheres.
De acordo com o texto da matéria, a quantidade dos veículos exclusivamente femininos não deve ser inferior a 10% da frota nos horários de pico, além de especificar que os ônibus terão a cor lilás e circularão de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h, e das 17h às 20h.
Um dos autores da matéria, juntamente com os vereadores Iza Vicente (REDE) e Luiz Matos (REPUBLICANOS), o vereador Professor Michel (PATRIOTA) se disse desconfortável diante da necessidade de propor a matéria, lembrando o assédio sexual que as mulheres sofrem no transporte coletivo.
“É um absurdo nos dias de hoje ainda termos que criar mecanismos para evitar esse tipo de violência contra as mulheres”, lamentou o parlamentar.
Já o vereador Luiz Matos defendeu que haja um veículo exclusivo para mulheres em cada linha de ônibus, aproveitando para criticar os serviços prestados pela empresa Serviço Integrado de Transporte (SIT), concessionária responsável pelo transporte público da cidade.
“Acho que essa seria até uma forma de compensação da SIT no atendimento à população”, espetou Luiz Matos.
Com 13 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei agora será enviado para apreciação do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), que poderá sancionar a matéria ou vetar, inteira o parcialmente o teor do texto.
Também nessa quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, fruto de mais uma dobradinha entre os vereadores Iza Vicente e Professor Michel, que obriga a contração mínima de 30% de artistas locais em eventos públicos realizados na cidade.
Ainda nessa quarta, antes da sessão às vésperas da Semana Santa, a Câmara Municipal deu posse ao suplente Marlon Lima (PDT), novo vereador da Casa que assumiu a cadeira deixada pelo agora secretário de Proteção e Defesa Animal, Rafael Amorim (PDT).
Como não poderia deixar de ser, o ato de posse do novo parlamentar foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Cesinha (SOLIDARIEDADE), e acompanhado por autoridades, familiares e amigos do parlamentar.
Macaense e advogado, Marlon Lima é servidor público municipal há mais de uma década, tendo ocupado o cargo de procurador geral da Casa entre 2009 e 2012, antes de ser cedido para exercer o mesmo cargo na Câmara de Conceição de Macabu.
“Para mim é uma grande honra voltar, agora na função de vereador. Meu objetivo é trabalhar em prol do desenvolvimento de Macaé e sei que podemos avançar bastante. Agradeço ao governo e aos demais vereadores por me receberem tão bem”, disse Marlon Lima.
Além de Cesinha, a posse contou com a presença do vereador Alan Mansur (CIDADANIA), e dos secretários da Casa Civil, Dr. Luiz Fernando (CIDADANIA), e de Governo, Juninho Luna, além dos vereadores de Macabu, Nathália Braga (PSD) e Ticó (UNIÃO).
“Marlon demonstrou muita competência e seriedade durante todo o período em que esteve com a gente. Fico feliz com esse momento, pois sei que é representativo para as duas cidades”, disse Nathália Braga, que presidente da Câmara Municipal de sua cidade.
