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Com aproximação do defeso do camarão, Prefeitura de Macaé abre inscrições para frentes de trabalho nesta segunda-feira, 4

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O defeso do camarão acontece de 1 de março a 31 de maio, período que  visa proteger a época de reprodução ou de recrutamento, período em que os juvenis atingem certo tamanho e maturidade reprodutiva, e recrutam ao estoque adulto, sujeito à pesca

A Prefeitura de Macaé anunciou para esta segunda-feira, 4, o início do cadastro de pescadores para participarem da frente de trabalho no período do defeso do camarão, período em a pesca do camarão fica proibida para que os animais possam se reproduzir.

Segundo o governo municipal, os interessados devem comparecer na sede da Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, que funciona no Mercado de Peixes, no centro da cidade, que atende se segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, até 28 de fevereiro.

“Deverão se cadastrar os pescadores de Macaé que têm como alvo principal de suas capturas as espécies em defeso e que forem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição da pesca. O prazo de impedimento é estabelecido pelo Governo Federal”, justifica a prefeitura.

Os pescadores que se cadastrarem receberão 1 salário mínimo no valor nacional, enquanto durar o período do defeso do camarão e da piracema em 2019, que vai de 1 de março a 31 de maio, e em contrapartida, comporão frentes de  trabalho, para a limpeza no Rio Macaé, no cais do Mercado de Peixes, na Praia da Barra, no Canal Macaé-Campos, e na Ilha do Francês, além de participar de cursos e palestras definidas pela Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura.

A prefeitura recorda também que as frentes de trabalho dos pescadores cadastrados terão duração idêntica ao período de defeso, ou seja, 3 meses, além de não gerar vínculo empregatício com o município, sem risco de aumento da folha de pessoal.

De acordo com a prefeitura, o cadastramento para o defeso busca minimizar os efeitos sociais decorrentes da paralisação periódica da atividade, uma vez que a pesca é uma das atividades tradicionais de Macaé.

Durante a inscrição, os pescadores precisarão assinar um termo de compromisso de participação na frente de trabalho, pois quem não comparecer às frentes de trabalho terá o benefício suspenso.

Para fazer o cadastro, são necessárias cópias da identidade; do CPF; do comprovante de residência; de autodeclaração ratificada pela Colônia de Pescadores ou Associação Mista de Pescadores, em modelo fornecido de Secretaria de Pesca, de que o beneficiário explora as espécies proibidas no período de defeso; além de cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal, para os que já são cadastrados no defeso; de cópia da carteira profissional de pescador (pop) ou da pesca ou aquicultura; uma foto 3x4; e a apresentação do CNIS, emitido pelo INSS.

É importante lembrar que para realizar o cadastrar e ser habilitado para receber o benefício, o pescador não pode ter outra fonte de renda. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (22) 2762-8369.


 

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