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Câmara Municipal de Macaé promove audiência pública para discutir redução de royalties

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Prefeito Dr. Aluízio explica mais uma vez os benefícios da medida aprovada pela ANP

Tunan Teixeira

 

No início da noite desta terça-feira, 5, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB) esteve na Câmara Municipal de Macaé, juntamente com autoridades da região, representantes de sindicatos e da sociedade civil para discutir a proposta de redução de 10% para 5% os royalties dos campos maduros da Bacia de Campos.

A campanha é liderada pelo Executivo local e se baseia em determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de ter aprovação do Presidente da Petrobras, Pedro Parente, e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

No início do encontro, o Dr. Aluízio fez uma apresentação sobre dados do declínio da indústria do petróleo, que incluíram a acentuada queda do preço do barril, além de fatores impulsionados pela atual crise econômica.

“Há poucos anos, o Brasil tinha 100 sondas em operação, mas hoje só conta com 16. Se formos comparar, a Argentina está com 60 embarcações e a Venezuela com 70”, afirmou o chefe do Executivo.

Sobre a campanha “Menos Royalties, Mais Empregos”, o prefeito falou que a intenção é conseguir incentivos para que as empresas voltem a investir em campos maduros, reabrindo postos de trabalhos fechados com o desinvestimento da Petrobras, depois da crise internacional e dos escândalos de corrupção envolvendo a empresa.

“Depois de 40 anos de operação, esses campos não produzem mais como antes. Se houver incentivos, poderemos contar com novas oportunidades e, principalmente, gerar empregos. Somente nos 8 primeiros meses desse ano, 7,5 mil postos de trabalho foram fechados”, alertou Dr. Aluízio.

De acordo com o prefeito, dos 49 poços da Bacia de Campos, 40 são maduros, ou seja, não apresentam a mesma capacidade de produção dos campos que produzem há menos tempo, conforme já havia sinalizado o gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção na Bacia de Campos (UO-BC) da Petrobras, Marcelo Batalha, em duas entrevistas na empresa.

Um dos primeiros inscritos a falar foi o líder da oposição, Marcel Silvano (PT), que citou um livro escrito pelo próprio Dr. Aluízio, em 2011, sobre a cadeia do petróleo, para fazer ressalvas às propostas.

“A desoneração das grandes empresas nem sempre representa algo bom. Temos diversos casos no país em que medidas como essa não surtiram efeito”, disse o petista.

A audiência pública foi solicitada e conduzida pelo Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que não vêm demonstrando muita simpatia por ações voltadas a defender os interesses da indústria do petróleo, mas que também tem falado em favor de medidas em prol da geração de empregos.

“Este encontro é para ampliarmos os debates sobre a bandeira levantada pelo prefeito e que gerou grande discussão em todas as cidades que recebem royalties. Algo precisa ser feito para enfrentar a atual crise e esta é uma ótima oportunidade para discutirmos saídas”, disse Dr. Eduardo.

Além de representantes de municípios vizinhos, o evento contou com a presença de lideranças do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e dos vereadores Maxwell Vaz (SD), Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), Marvel (REDE), Neto Macaé (PTC), Val Barbeiro (PHS), Cesinha (PROS), e Julinho do Aeroporto (PMDB).

Foto: Tiago Ferreira

 

 

 

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