Vereadores Cesinha e Paulo Antunes pediram manutenção de vetos do prefeito contra seus próprios projetos
Tunan Teixeira
A Câmara Municipal de Macaé manteve nesta terça-feira, 5, dois vetos do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), um parcial e outro, integral, sobre projetos de lei de vereadores que fazem parte da base governista.
Os dois projetos, um de autoria de Cesinha (PROS) e outro de Paulo Antunes (PMDB), falavam, respectivamente, sobre segurança no transporte público e estacionamento para bicicletas no município, haviam sido aprovados pela Câmara, mas receberam vetos sob a justificativa de inconstitucionalidade.
O projeto do vereador do PROS obrigava o Sistema Integrado de Transportes (SIT) a implantar um “botão do pânico”, instrumento usado para alertar, externamente, através de painel eletrônico, em caso de assaltos nos ônibus municipais.
Porém, segundo o próprio Cesinha, que defendeu o veto integral, o projeto poderia aumentar o risco para os funcionários da empresa e passageiros, pois poderia provocar ainda mais violência por parte dos bandidos.
Já o projeto de Paulo Antunes, que recebeu veto parcial do prefeito, tratava da disponibilidade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados. A justificativa do veto foi de que seria inconstitucional a Câmara obrigar os estacionamentos privados a oferecer gratuidade para o estacionamento de bicicletas, conforme estipulava o texto aprovado pelos vereadores.
Apesar do líder da oposição, Marcel Silvano (PT), e do Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), colocarem os votos “à disposição” para derrubar o veto do prefeito, o autor do projeto pediu que os colegas votassem favoravelmente ao veto.
“Eu agradeço aos colegas, mas se o projeto é inconstitucional, não adianta a gente derrubar o veto”, ponderou Paulo Antunes.
Apesar das palavras favoráveis aos vetos do Executivo aos seus próprios projetos, os autores não conseguiram unanimidade, já que o veto integral ao projeto de Cesinha teve 3 abstenções, e o veto parcial ao projeto de Paulo Antunes, uma abstenção.
Foto: Igor Faria
