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Câmara de Macaé retorna às sessões ordinárias nesta terça-feira, 20, com proposta de redução do recesso parlamentar

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Proposta que altera o Regimento Interno da Câmara reduz dos 100 dias em 2018 para apenas 45 dias de recesso

Os vereadores de Macaé retornam ao plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira, 20, para a primeira sessão ordinária de 2018, depois de mais de 2 meses de recesso parlamentar, que começou no dia 15 de dezembro do ano passado.

O recesso terminou oficialmente no último dia 15, quinta-feira passada, mas como as sessões legislativas na cidade acontecem às terças e quartas, o período de “férias” acabou de estendendo até esta semana.

Com isso, o recesso parlamentar chegou a 67 dias, sendo 51 só em 2018. E ainda irá aumentar durante o ano, devido a outro recesso, em julho, quando os parlamentares ganham mais 33 dias, além dos 16 dias entre 15 e 31 de dezembro, totalizando 100 dias só neste ano.

Sobre o recesso do meio do ano, a conta aumenta um pouco já que apesar de serem 30 dias, em 2018, os vereadores devem entrar em recesso após a última sessão ordinária de junho, que acontecerá na quarta-feira, dia 27, retornando apenas no dia 31 de julho, uma terça-feira, o que dá 33 dias de recesso.

Mas, se depender de uma proposta do vice-presidente da Casa, Julinho do Aeroporto (PMDB), através da Comissão Especial responsável pela revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara, o enorme período sem sessões ordinárias deve ser reduzido para apenas 45 dias.

“Muitos vereadores alegam que vereador não trabalha só nos dias de sessão, que trabalha o ano todo. Qualquer cidadão pode vir aqui no meu gabinete, por exemplo, em qualquer dia da semana, que vai ver a gente trabalhando. Mesmo durante o recesso, eu estou aqui. Mas o que regula o trabalho do vereador são as sessões”, justificou o vereador.

Ainda segundo o parlamentar, a proposta enfrentará oposição de alguns vereadores, por mexer com o que ele acredita que sejam “diversos interesses”. Criada em 2017, com objetivo de promover uma profunda revisão no RI da Casa, a Comissão Especial apresentou a proposta dentro do novo RI à Mesa Diretora ainda no passado, e ainda aguarda avaliação da presidência para ser colocada em votação.

De acordo com Julinho, o projeto já passou por todas as comissões internas da Câmara, e como qualquer proposição, ainda poderá ser emendada pelos parlamentares, depois que chegar à pauta para a primeira discussão, para só então, ser discutida e votada.

“A redução do período do recesso parlamentar da Câmara de Macaé é apenas uma das propostas elaboradas pela Comissão para revisar o Regimento Interno. Só em 2018, os vereadores terão 100 dias de recesso. É muito tempo, que poderia ser usado em sessões ordinárias, aumentando o tempo de trabalho legislativo, permitindo que a gente possa apreciar mais propostas e trabalhar mais para a cidade. Além do mais, se o trabalhador só tem 30 dias de férias, por que o vereador vai ter 100? Não é justo. Vereador ganha muito bem, e apesar de trabalhar o ano todo, o que mede o exercício da atividade parlamentar são as sessões”, explica o parlamentar.

A Câmara Municipal de Macaé retorna com as sessões ordinárias deste ano, nesta terça-feira, a partir das 10h, na nova sede do Legislativo, localizada na Avenida Antônio Abreu, s/n, no Bairro do Horto (antiga Rodovia do Petróleo, Km 3,5, na Virgem Santa).

Tunan Teixeira

Foto: Ivana Gravina

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