A Câmara Municipal de Macaé divulgou, nessa terça-feira, 18, números sobre a produção legislativa desse ano, ou seja, sobre as matérias que os vereadores e seus gabinetes colocam em tramitação na Casa.
Segundo o Legislativo, a produção de requerimentos e indicações cresce mais rapidamente, chegando, até o último mês de junho, a mais da metade das matérias que foram protocoladas pelos parlamentares em 2022.
“Embora [as matérias] não determinem totalmente a contribuição do Legislativo para a cidadania, os dados produzem um retrato aproximado. As indicações, por exemplo, são proposições que sugerem ao Executivo políticas públicas reivindicadas pelas pessoas. Os requerimentos originam a maioria das discussões em plenário. Eles cobram da prefeitura obras ou programas que já deveriam estar prontos ou em andamento. Não têm poder de lei, mas o prefeito e os secretários municipais são obrigados a responder sobre eles aos parlamentares”, explicou a Câmara.
Ainda de acordo com o Legislativo, nesses primeiros 6 meses de 2023, os vereadores e seus gabinetes já protocolaram 1.322 indicações e 249 requerimentos, totalizando, respectivamente, 64,4%, das indicações e 61,1% dos requerimentos de 2022.
Segundo o presidente da Casa, vereador Cesinha (SOLIDARIEDADE), os números do atual ano legislativo demonstram compromisso dos vereadores e da Câmara com todos os bairros e localidades da cidade.
“Todos os 17 parlamentares atuam em prol de solucionar as reivindicações dos moradores, além de apresentar propostas que gerem oportunidades e desenvolvimento aos bairros e distritos. É com esse foco que seguiremos até o final da Legislatura”, analisou Cesinha.
Além das indicações e requerimentos, os vereadores e seus gabinetes também protocolaram, até junho desse ano, um total de 54 projetos de lei, que representam 45% de todos os 122 projetos de lei apresentados em 2022, mas superando o número de projetos de lei apresentados nos primeiros 6 meses do ano passado.
