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Apesar de habeas corpus do TRF2, ex-deputados estaduais do MDB presos na Operação Cadeia Velha seguem presos no Rio

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A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acompanhou o voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, e resolveu suspender a prisão dos ex-deputados estaduais do Rio, Paulo Melo (MDB), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), e Coronel Jairo (SOLIDARIEDADE), presos preventivamente no processo da Operação Furna da Onça.

Na prática, a decisão do colegiado não resultará na soltura dos ex-deputados do MDB, que permanecem presos preventivamente por decisão da 1ª Seção Especializada do TRF2, no processo da Operação Cadeia Velha.

Melo e Albertassi foram recolhidos ao Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da capital fluminense, enquanto Picciani teve prisão domiciliar concedida por questão de saúde. Já Coronel Jairo, que é réu somente na Furna da Onça, poderá deixar a prisão.

Na sessão de julgamento, realizada na semana passada, o desembargador federal Ivan Athié votou acompanhando o relator e o desembargador federal André Fontes ficou vencido, votando pela manutenção da prisão dos ex-parlamentares.

Em sua fundamentação, o relator lembrou que as prisões dos réus foram determinadas quando ainda exerciam mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e que, juntamente com eles, foram presos os deputados reeleitos para a atual legislatura André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (AVANTE) e Marcus Vinícius Neskau (PTB).

Os 5 parlamentares reeleitos foram beneficiados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que as prisões deveriam ter sido submetidas à autorização da Alerj, que em outubro deste ano, decidiu revogar as prisões dos 5, o que serviu de exemplo para o relator da Furna da Onça, que entendeu que não caberia tratamento desigual para os acusados.

Além disso, o desembargador federal Paulo Espirito Santo levou em consideração o excesso de prazo da prisão preventiva e que eles ainda não foram julgados, destacando que os acusados estão presos desde novembro de 2018, sendo que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida em fevereiro de 2019.

Em razão de erro material, os alvarás de soltura referentes à decisão proferida na Operação Furna da Onça incluíram, indevidamente, o número do processo da Operação Cadeia Velha, motivo pelo qual Melo e Albertassi acabaram sendo liberados da prisão, embora devessem permanecer custodiados.

Para solucionar o equívoco, o relator, um dia depois do julgamento, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou o restabelecimento das prisões na Operação Cadeia Velha.

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