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ANP anuncia redução de royalties cobrados pela produção em campos maduros

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Em setembro de 2017, Dr. Aluízio (sem partido) lançou a campanha “Menos Royalties, Mais Petróleo”, em alusão à redução da cobrança para incentivar novos investimentos nos campos maduros da Bacia de Campos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira, 24, que atendeu à campanha feita pela Prefeitura de Macaé e reduziu os royalties cobrados pela produção incremental dos campos maduros.

A medida, que visa incentivar operadoras a ampliar a produção nessas áreas, deve trazer novos investimentos para a Capital Nacional do Petróleo e também para toda a região, já que, segundo o presidente da Schlumberger Brasil, Alejandro Duran, contou ao Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido), em 2017, o mercado internacional tem bastante interesse na exploração dos campos maduros.

“A resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo”, disse a ANP em nota.

A Agência afirmou ainda que, pelas novas regras, a produção incremental, ou seja, aquela que ultrapassa o previsto na curva de referência, terá alíquota de royalties reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional produzido efetivamente.

“Acabamos de aprovar uma resolução que estabelece critérios para que a Petrobras devolva ou licite os campos em águas rasas que ela não vai investir. Isso é absolutamente fundamental para a retomada dos investimentos nas bacias de campos maduros, notadamente na Bacia de Campos, cujo declínio tem sido acentuado nos últimos 5 anos”, afirmou ao G1 o diretor geral da ANP, Décio Oddone, em evento no Rio de Janeiro.

Os campos chamados “maduros” são aqueles cuja exploração começou há mais de 25 anos, como diversos campos explorados pela Petrobras em sua chegada à região, no fim da década de 70, ou campos cuja produção acumulada já atingiu 70% do volume produzido previsto nas reservas provadas.

Em 2018, a arrecadação de royalties e participações especiais no acumulado até agosto cresceu 62% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da ANP. O aumento de arrecadação de royalties vem impulsionado pela alta das cotações do dólar e do barril do petróleo, duas das variáveis utilizadas para realizar o cálculo de royalties.

Ao todo, a União, Estados e municípios já garantiram, nos 8 primeiros meses do ano, mais de 34,7 bilhões de reais, totalizando 14% a mais de royalties do que toda a receita levantada em 2017, que chegou a pouco mais de 30,4 bilhões de reais.

CampanhaEm 1 de setembro de 2017, há pouco mais de 1 ano, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, lançou a campanha “Menos Royalties, Mais Petróleo”, em alusão à redução da cobrança de royalties para atrair novos investimentos para os campos maduros da Bacia de Campos. A campanha finalmente deu resultado, após a publicação da resolução da ANP.


 

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