A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) retornou oficialmente às atividades nessa terça-feira, 6, marcando o início do ano legislativo de 2024 com a 2ª sessão na sede histórica do parlamento fluminense, no Palácio Tiradentes, no centro do Rio.
A sessão foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual de Campos dos Goytacazes, Rodrigo Bacellar (PL), e contou com a presença do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que apresentou o plano de governo para este ano.
“Apesar da diversidade ideológica, fico muito feliz que esse parlamento dialogue e respeite as diferenças, sempre trabalhando de maneira respeitosa”, destacou Rodrigo Bacellar, reforçando a importância do diálogo entre os poderes.
O presidente da Alerj comentou ainda sobre o trabalho em conjunto de todos os parlamentares e os representantes de poderes nesse momento em que o Governo do Rio busca, junto ao governo federal, atualizar as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a revisão da política de juros da dívida com a União.
Agradeceu a cooperação dos deputados da Alerj com o Executivo, o governador do Rio enalteceu especialmente a participação da bancada de esquerda do Legislativo fluminense, que tem atuado como elo junto ao governo federal.
“Conscientes de suas atribuições e do quadro fiscal do Estado, vocês, parlamentares, têm discutido de forma relevante e com muita qualidade essa questão, demonstrando sincronia com o Poder Executivo, e, sobretudo, o engajamento e empenho com uma pauta que é de todos nós fluminenses”, disse Cláudio Castro.
Em seu discurso, o governador abordou também a segurança pública e a prevenção dos desastres, além de se solidarizar com as vítimas das chuvas de janeiro na capital e na Baixada Fluminense, contabilizando investimentos de mais de 4 bilhões de reais desde 2021 em obras de infraestrutura, incluindo as limpezas e dragagem de rios e canais.
Sobre a segurança pública, Claúdio Castro afirmou que o governo investiu 2,5 bilhões de reais em 2023, aplicados em tecnologia, como as câmeras corporais, que já estão sendo utilizadas por mais de 12 mil policiais militares.
Além disso, o governador destacou medidas aprovadas pela Alerj em 2023, como a reestruturação do Fundo de Combate à Pobreza (Fecp) e a otimização dos fundos estaduais, que segundo ele, garantem saúde financeira ao Estado e o pagamento dos servidores públicos em dia, entre outras leis aprovadas na Casa.
“A contribuição da Alerj nos permitiu aprimorar nossa legislação em diversas frentes, como econômica e social. Esse arcabouço jurídico viabilizou um cenário ainda mais atrativo para novos investimentos em solo fluminense. Que continuemos caminhando, lado a lado, com a independência que nos sustenta e conduz, e com a harmonia que garante mais conquistas para o Rio de Janeiro”, concluiu Cláudio Castro.
Além do governador e dos deputados estaduais, a sessão dessa terça-feira contou com a presença de diversas secretarias e órgãos do governo, como o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; o chefe do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), procurador geral de Justiça, Luciano Mattos; a defensora pública geral do Estado, Patrícia Cardoso; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Melo.
