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Turismo Náutico em Arraial do Cabo será investigado pelo MPF

Thaiany Pieroni

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Dois inquéritos policiais foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia com intuito de investigar possíveis infrações no turismo náutico em Arraial do Cabo.

A partir de relatos encaminhados pelo Instituto Chico Mendes de Preservação e Biodiversidade (ICMBio), o MPF pede a apuração de práticas inscritas como crime conforme previsto no artigo 68 da Lei 9.605/98.

O primeiro inquérito foi requisitado à Delegacia de Polícia Federal em Macaé e tem por finalidade investigar possível prática criminosa realizada pela embarcação Sea Lion Boat, de Renato de Mendonça Barreto. A embarcação foi autuada quando realizava o transporte de passageiros em número superior ao permitido pela autorização concedida pelo órgão ambiental na atividade de turismo náutico no interior da Reserva Extrativista da Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar/AC).

Já o segundo inquérito tem por finalidade investigar a realização de turismo náutico no interior da Resexmar em Arraial do Cabo sem autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação. A irregularidade estaria sendo praticada pela embarcação Azimute, de André Brume de Carvalho.

Segundo o Procurador da República Leandro Mitidieri, o MPF já realizou duas audiências públicas e várias reuniões para tratar sobre o tema e mesmo assim há indícios de irregularidades.

"A unidade de conservação foi criada para favorecer a pesca artesanal e o meio ambiente, não podendo o turismo se transformar em uma atividade sem limites”, frisou o procurador.


 

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