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Cinco funcionários de supermercados são presos em flagrante por alterarem data de validade de alimentos vencidos em São Pedro da Aldeia

Bertha Muniz

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Agentes da Polícia Civil e do Procon prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (4), cinco funcionários de supermercados da região por crimes contra o consumidor. A prisão ocorreu durante operação realizada para combater infrações contra relações de consumo.

De acordo com os agentes, em dois supermercados foram apreendidos aproximadamente 500 quilos de alimentos com validade vencida e remarcada, além de produtos estragados. As mercadorias apreendidas foram inutilizadas por estarem impróprias para consumo. Em um dos estabelecimentos, os fiscais flagraram 137 unidades de panetone que tiveram as etiquetas informativas reaplicadas com o objetivo de estender o prazo de validade. A data de fabricação havia sido alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro de 2021.

Ainda segundo os policiais, outras ações serão realizadas para combater essas práticas irregulares de venda e depósito de alimentos impróprios em estabelecimentos comerciais da cidade.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à 125ª Delegacia Policial (125ª DP) e  responderão por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra a relação de consumo (Lei Nº 8.137 de 1990). O responsável pelo setor que alterou as etiquetas dos panetones ficará detido. “O crime contra o consumidor foi doloso, intencional. A pena varia de 2 a 5 anos e multa, não cabendo fiança em sede policial por conta da pena máxima, por isso ele precisará aguardar a decisão do juiz”, explicou a polícia. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Ao todo 137 unidades de panetone estavam com a data de fabricação alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro de 2021.

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