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Justiça

Prefeito de Cabo Frio anuncia multa milionária contra Prolagos por falhas no escoamento

O perfil pessoal do prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, anunciou nesta segunda-feira (29) a aplicação de uma multa de...

Arraial do cabo1 ano atrás

Esquema de corrupção: ex-vice-prefeito e secretários de Arraial do Cabo viram réus

A Justiça tornou réus 19 ex-servidores da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que teria...
Cidades1 ano atrás

Justiça autoriza Prefeitura a pagar diretamente funcionários de empresa para normalizar aulas em Rio das Ostras

Por Daniel Galvão O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma tutela de urgência favorável ao Município de Rio das Ostras em ação contra...
Justiça1 ano atrás

Acusado de assassinar turista argentina em Búzios tem julgamento marcado para 8 de abril

Está marcado para o próximo dia 8 de abril, às 10h, no Fórum de Búzios, o aguardado julgamento de Carlos José de França, acusado de assassinar...
Justiça2 anos atrás

Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender retirada de 40 famílias de assentamento em Macaé

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu novamente a decisão para a retirada de 40 famílias de um assentamento em Macaé. A decisão foi deferida pelo...
Justiça2 anos atrás

Alerj proíbe venda de armas de gel no Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma nova lei que proíbe a comercialização de gel blasters no estado. A emenda, adicionada ao projeto...
Armação dos Búzios2 anos atrás

Justiça mantém júri popular para acusado de matar argentina em Búzios

A 2ª Vara da Comarca de Búzios rejeitou o recurso apresentado pela defesa para anular a sentença de pronúncia de Carlos José França, acusado pelo crime...
Justiça2 anos atrás

MPF garante transparência: Decisões protegem recursos na Região dos Lagos

Decisões importantes do Ministério Público Federal (MPF) protegem recursos naturais e garantem transparência na Região dos Lagos. Após duas reuniões, foram alcançados avanços significativos em temas...
Justiça2 anos atrás

Reunião em Macaé vai definir como será implementação de lei que determina “água gratis” em shows e festivais

A Prefeitura de Macaé informou que a Procuradoria Geral do Município vai realizar na próxima semana uma reunião para discutir a implementação da Lei 10.557/24 na...
Cabo Frio2 anos atrás

MPRJ aceita denúncia do Sepe Lagos e pede suspensão de contrato de terceirização da merenda em Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) pediu, nessa semana, a suspensão do contrato de terceirização entre a Prefeitura de Cabo Frio e a empresa...
Cidades2 anos atrás

Justiça Eleitoral condena Andinho e Ton Porto por ataques ao prefeito Marcelo Magno

A juíza eleitoral Cristiane da Silva Brandão Lima, da 146ª Zona Eleitoral (146ª ZE), de Arraial do Cabo, decidiu pela condenação do ex-prefeito Andinho (UNIÃO), e...
Justiça2 anos atrás

Juninho Peruca descumpre ordem judicial e faz manobra para permanecer na presidência da Câmara de Silva Jardim

Já ouviu falar do “João-Sem-Braço”? Aquela expressão que se refere a quem faz algo para dissimular e fingir que não sabe do que se trata? Em...
Destaque3 anos atrás

Justiça do Rio decreta indisponibilidade de bens em ação contra GAS Consultoria

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens de 47 pessoas envolvidas em um esquema de pirâmide financeira. O grupo, que atuava sob...
Destaque3 anos atrás

Faraó dos Bitcoins é convocado para CPI das Pirâmides Financeiras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou nesta terça-feira (27) a convocação, na forma de investigado, de Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos...
Destaque3 anos atrás

Justiça determina que Glaidson Acácio devolva cerca de R$ 60 mil para investidor

Um investidor não profissional de criptomoedas ingressou com um processo contra a GAS Consultoria, empresa do Faraó dos bitcoins, e ganhou o direito de ter o...
Destaque3 anos atrás

TCE-Presente: Câmara de Macaé sedia evento na próxima semana

No próximo dia 4 de maio, a partir das 10h, o Legislativo macaense sediará a segunda etapa do projeto “TCE Presente”. Representantes do Tribunal de Contas...
Destaque3 anos atrás

PF, ICMBio e Inea deflagram ação para ordenar e preservar Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo

Em ação conjunta entre a Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), foi deflagrada, nesta...
Destaque3 anos atrás

Secretário Municipal de Saúde de Itaocara é afastado por suspeita em fraudes licitatórias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação Burnout nesta segunda-feira (3), que tem como objetivo investigar suspeitas de fraudes licitatórias...
Destaque3 anos atrás

MPRJ apura caso de bullying em escola estadual de Natividade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta segunda-feira (3), um procedimento administrativo para acompanhar o caso de bullying contra uma aluna...
Justiça3 anos atrás

MPRJ obtém decisão para que Casimiro de Abreu crie o cargo de mediador na rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve decisão na...

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