A Prefeitura de Macaé se mostrou com grande expectativa depois da aprovação do projeto de lei que transforma toda a extensão do Rio Macaé, que passa pelos municípios de Macaé, Nova Friburgo e Casimiro de Abreu, em Área Estadual de Interesse Turístico (AEIT).
De autoria dos deputados estaduais Carlos Minc (MSB) e Chico Machado (SOLIDARIEDADE), o projeto foi aprovado em 2ª discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no último dia 30 de outubro.
“A Prefeitura de Macaé aguarda com expectativa a análise e sanção do governador Cláudio Castro (PL) e espera que o reconhecimento do Rio Macaé como Área Estadual de Interesse Turístico venha somar com as políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento deste segmento, contribuindo para as medidas de preservação deste importante recurso hídrico, impulsionando o ecoturismo, além de ‘fomentar’ toda uma cadeia econômica de serviços ligadas ao setor”, respondeu a prefeitura.
Como recebeu emendas durante a votação, o texto ainda precisa ser votado em redação final pela Alerj, antes de ser enviado para apreciação do governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar a matéria, inteira ou parcialmente.
“Os objetivos da norma são ‘fomentar’ a atividade turística e cultural; valorizar, promover e proteger o conjunto de atributos naturais e histórico-culturais; garantir o meio de vida de todos aqueles que dependem do rio em bom estado ambiental e com correnteza, em especial nos setores do turismo, esportes radicais e da pesca artesanal, além de proteger paisagens e atrativos naturais fluviais de beleza cênica notável configurada por leitos pedregosos, meandros, cachoeiras, corredeiras, rochas emersas e submersas, remansos, poços, piscinas naturais, ilhas, praias, lagoas marginais e outros elementos paisagísticos fluviais”, detalhou a Alerj.
