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R$ 900 milhões é o valor que Aneel vai reduzir e devolver nas contas de luz

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Devolução começa em abril e deve variar de R$ 0, 347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h de consumo

 

R$ 900 milhões. Este é o valor que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)  vai reduzir e devolver aos consumidor devido a uma cobrança nas contas de luz. No início do mês, a agência admitiu que o valor da cobrança indevida era de R$ 1,8 bilhão. A devolução começa em abril e será descontada da conta de luz. Segundo a agência, o desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,432 para cada 100 Kw/h, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.

De acordo com a agência, o erro de cálculo, que levou ao valor de R$ 1,8 bilhão, aconteceu porque, ao fazer a conta, foi considerado que todas as distribuidoras recolheram os encargos de Angra 3 de seus consumidores por período igual.

Já que as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o valor abatido também em maio. As distribuidoras terão que informar, na conta de luz, o valor do desconto.

Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.

A cobrança começou em meses diferentes para cada distribuidora do país, ao longo de 2016, o que significa que umas recolheram valores maiores que outras. Isso acontece porque o encargo passou a incidir sobre as tarifas no momento em que a Aneel votou o reajuste de cada uma das distribuidoras no ano passado. E os reajustes são votados pela agência ao longo do ano.

Angra 3

No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nessa terça-feira (28), entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.

Daniela Bairros

Crédito: Divulgação

 

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