Comerciantes amargam prejuízos em toda a Região dos Lagos
Manutenções preventivas em todas as unidades de abastecimento de água, reforço nos reservatórios, aquisição de geradores e bombas extras para não haver interrupção nos sistemas de tratamento e distribuição, máquinas extras como retroescavadeiras e caminhões para auxiliar os reparos emergenciais, contratação de caminhões-pipa, ampliação atendimento, com canais funcionando 24h por dia (SAC 0800-70 20 195 | (22) 2621-5095 e whatsapp (22) 99722-8242). Essas são as medidas operacionais que a Prolagos adotará como Plano de Verão. E o promotor que está cuidando do caso, Vinicius Lameira, titular da Promotoria de Tutela Coletiva cogita entrar na Justiça contra a Prolagos, concessionária responsável pelo serviço.
“O Ministério Público vai analisar medidas a serem tomadas em relação aos danos morais e materiais que a população pode ter suportado. Danos materiais são aqueles que podem ser expressados em dinheiro, como, por exemplo, se a pessoa teve que comprar um carro-pipa ou se um estabelecimento comercial teve que fechar. E o dano moral são os transtornos de grande monta que a população sofre por ficar sem água durante dias”, detalhou o promotor.
Um dos temas abordados na reunião foi o fato de a concessionária responder pelo contrato há 22 anos, o que, na opinião do promotor, é tempo suficiente para entender a dinâmica da Região dos Lagos, com amplo conhecimento sobre o aumento da população em virtude da chegada de turistas nesta época do ano. A Prolagos - por contrato - é obrigada a atender 70% a mais da população normal da área de concessão. Agora, o Ministério Público entende que há outras normas, como o Código de Defesa do Consumidor e a própria Lei de Permissão dos Serviços Públicos, que exigem que esse atendimento seja integral e contínuo.
Prejuízos
Que enfrentou a falta de água para atender seu comércio foi o empresário Gustavo Amaral da pousada Kopenhagen, no Centro de Cabo Frio. No dia 31 de dezembro seu estabelecimento ficou sem água. Pediu no mesmo dia, carro pipa que só apareceu três dias depois, devido o grande volume de solicitações. Enquanto pagou R$ 400,00 pelo abastecimento soube de outros comerciantes que tiveram que desembolsar até R$ 700,00 pelo mesmo pedido de caminhão pipa. No final de ano ele acabou perdendo clientes que pediram o dinheiro da reserva de volta. Ele calcula entre 30% a 40% o volume de perda de clientes com o desabastecimento.
A orientação do Ministério Público para quem teve prejuízos financeiros é ajuizar uma ação na Justiça pedindo o ressarcimento. Os processos movidos contra a concessionária e as reclamações formalizadas nos Procons servirão de base para possíveis reparações coletivas.
Os promotores solicitaram o aumento no numero de carros pipas para atender a demanda de abastecimento. A Prolagos está providenciando esse aumento. Em paralelo devido a dificuldade de mobilidade urbana na região por conta do fluxo intenso, o Ministério Público Estadual e o Procon das cidades de Cabo Frio e Arraial do Cabo solicitarão apoio às guardas municipais para agilizar as entregas dos caminhões-pipa. A falta de cisternas em muitos imóveis residenciais e comerciais dificulta o abastecimento através de caminhão-pipa. Por isso é tão importante a reservação para período de cinco dias, conforme destacado no termo de adesão ao sistema público de abastecimento. O anuncio foi feito pelo representante da concessionária, durante reunião na manhã de terça-feira (8) na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em Cabo Frio em que participaram alem do promotor, os representantes do Procon de Cabo Frio e de Arraial do Cabo, e do vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha
Superlotação
O plano apresentado vem sendo ampliado função do aumento da população esperada e da extensão do período de permanência na região. A alta temporada bateu recorde de população. Os cinco municípios da área de concessão receberam 20% a mais da média dos últimos cinco anos. Outro diferencial foi a permanência desse número elevado por mais dias em função do feriadão de Ano Novo. Arraial do Cabo recebeu 400 mil visitantes (13 vezes a população do município), Cabo Frio, 800 mil, quatro vezes a mais, os dados foram divulgados pelas respectivas prefeituras. Esse grande número de pessoas impacta a rotina das cidades, como o trânsito e a prestação dos serviços públicos, principalmente o abastecimento de água, cuja demanda é ainda maior devido às altas temperaturas.
Tânia Garabini
