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Câmara de São João da Barra promove audiência pública sobre LDO 2018

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Debate ocorreu nessa terça-feira (06) com objetivo de discutir Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Daniela Bairros

A Câmara Municipal de São João da Barra, no Norte Fluminense, realizou nessa terça-feira (06) audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2018.

A matéria foi apresentada pelo Superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda, João Batista da Silva. Durante o debate, ele explicou que a LDO orienta e estabelece mecanismos para a elaboração da lei orçamentária anual.

A partir desta quarta-feira (07), a população de São João da Barra terá o prazo de dez dias para apresentar propostas de emendas ao projeto, que deve ser votado até o dia 30 de junho.  

A previsão da LDO 2018 é de R$ 307.511.763,86, valor que pode ser alterado em função da instabilidade política e econômica nacional.

João Batista explicou também que para a elaboração da LDO foi considerado o contexto econômico nacional, em que há expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,4% - Bacen – Banco Central do Brasil, do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 4,4% e a cotação média do dólar em R$ 3,40. “Para o município, é preciso apresentar dados das receitas correntes, tributárias, ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e as transferências efetuadas pela União  e Estado”, enfatizou João Batista. Ainda segundo ele, a receita corrente foi a mais significativa, já que até maio do ano passado, São João da Barra, havia arrecadado R$ 110 milhões, e até maio de 2017, já arrecadou R$ 133 milhões. Também houve aumento nas transferências do Estado e da União, em comparação ao mesmo período.

Questionado sobre a arrecadação do município neste ano, cuja estimativa foi calculada com base em R$ 353,4 milhões, João Batista explicou que os números têm se mostrado atípicos nas previsões. "Existia uma possível retomada da economia do país, mas devido ao fator político, os investidores estão segurando. Só será possível fazer uma previsão mais concreta no final do primeiro semestre. Até porque a dependência dos recursos federais é bem significativa".

O superintendente destacou que a Secretaria de Fazenda está fazendo um trabalho para melhorar a arrecadação e evitar a evasão de receitas. Os vereadores deram algumas sugestões no campo do turismo para gerar mais renda para o município. Também fizeram parte da mesa durante a audiência pública: a subsecretária de Fazenda, Marília Seufetelli; o secretário de Agricultura, Oswaldo Barreto e o secretário de Planejamento e Informatização, Sávio Saboia da Fonseca.

O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, foi um dos que fizeram críticas aos técnicos da prefeitura da gestão passada, ao elaborarem os últimos dois orçamentos. Para o vereador, as estimativas feitas estavam muito além do que apontava a realidade econômica. "Quero dar os parabéns à equipe que elaborou a LDO,  que está sendo apresentada hoje (ontem) porque a previsão está bem mais realista e coerente", observou.

 

Crédito: Portal OZK

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