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Arrecadação dos royalties nos municípios do Rio cresce mais de 30% até maio

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Entre janeiro e maio de 2017, municípios fluminenses arrecadaram 371,6 milhões de reais a mais do que no mesmo período de 2016

Foto: Reprodução

Tunan Teixeira

 

Mais de 300 milhões de reais é a diferença entre a arrecadação dos municípios do Estado do Rio com royalties entre janeiro e maio de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, o que assegura alta de mais de 30% até o último mês.

Os dados estão divulgados em planilhas mensais publicadas no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que informa os valores arrecadados em royalties e participações especiais pela União, pelos estados e pelos municípios da cadeia do petróleo em todo país.

Segundo a ANP, os municípios fluminenses já arrecadaram R$ 1.141.147,84 com royalties entre janeiro e maio deste ano, contra R$ 769.475,66 no mesmo período do ano passado, apresentando um aumento de R$ 371.672,18, ou seja, cerca de 32,58% em um ano.

Se os números de royalties já são animadores, os de participações especiais são ainda melhores, de acordo com as planilhas da Agência. Levando em conta apenas os primeiros 5 meses do ano, os municípios fluminenses já arrecadaram em 2017 mais que o dobro do que haviam arrecadado com a fonte no mesmo período de 2016, saltando de R$ 209.908,04 para R$ 545.516,18.

Para se ter uma ideia do tamanho do crescimento com a arrecadação de participações especiais pelos municípios fluminenses, o valor repassado até o mês passado é mais de 100 mil reais mais alto do que todo o valor de janeiro a novembro de 2016, quando as cidades do estado do Rio haviam arrecadado apenas R$ 408.311,86.

Os números parecem confirmar as previsões feitas em estudos da ANP para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, conforme consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, enviada à Câmara recentemente.

Na lei, cujos dados foram publicados pelo site Fator Econômico, o crescimento previsto pela ANP para a arrecadação de royalties de Campos no ano que vem chega a 42,5%, enquanto que o de participação especial chega a surpreendentes 213%.

 

União e Estado – A arrecadação dos royalties também aumentou para os cofres do Estado do Rio e da União, estimulados pelos recordes de produção que a Petrobras vem batendo mês após mês desde o ano passado.

No Estado do Rio, os números também apresentam altas. Entre janeiro e maio de 2016, o estado arrecadou R$ 717.433,15, enquanto que, no mesmo período desse ano, já foram pagos R$ 1.105.634,06 em royalties aos combalidos cofres estaduais. O mesmo acontece com as participações especiais, que saltaram de R$ 839.632,16 entre janeiro e maio de 2016 para R$ 2.308.042,5 no mesmo período desse ano.

“A arrecadação dos royalties de petróleo, que está crescendo desde o início do ano, veio bastante expressiva em abril”, relatou o Chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, revelando que o crescimento também se deu na esfera federal.

O bom desempenho do setor petroleiro, inclusive, já teria feito o Ministério do Planejamento elevar a projeção, para este ano, das receitas de cota parte de compensações financeiras, rubrica que engloba o pagamento de royalties.

Segundo a versão mais recente do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento com estimativas para o Orçamento divulgado no fim de maio, a previsão para 2017 passou de R$ 35,9 bilhões para R$ 37,9 bilhões.

Segundo o governo federal, o bom desempenho do pagamento de royalties seria resultado da combinação de preços favoráveis e do aumento da produção, que, de acordo com dados ANP, atingiu 2,5 milhões de barris diários em abril, volume 10,9% maior que o registrado em abril do ano passado.

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