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Ministério Público Federal recomenda medidas para garantir a segurança da Barragem de Juturnaíba contra riscos de rompimento

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Prolagos S/A para que, em suas respectivas posições de empreendedor e de órgãos fiscalizadores/licenciadores ambientais, garantam a segurança da Barragem de Juturnaíba, na Região dos Lagos, contra riscos de rompimento e de outros acidentes danosos ao meio ambiente, com especial destaque para a aprovação/implementação do Plano de Segurança da Barragem, nos termos da Lei nº 12.334/2010 e legislação correlata.

Além disso, devem promover a execução das obras de recuperação dos canais que recebem as águas liberadas pelas comportas utilizadas para operação da barragem, bem como implantar a barreira de contenção de lodo da ETA Juturnaíba e executar as obras de proteção contra os depósitos de alumínio na Lagoa de Juturnaíba.

O MPF pede ainda a apresentação de estudos atualizados sobre a segurança da barragem e sobre a proteção contra os depósitos de alumínio na lagoa. A empresa e os órgãos ambientais devem ainda implementar programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio São João e seus afluentes, visando à revitalização e preservação das águas.

Obstrução dos vertedores – Outra preocupação do MPF é sobre a obstrução dos vertedores da Barragem de Juturnaíba, que pode aumentar bruscamente o nível da água em períodos de chuvas de grande intensidade, podendo contribuir para o tombamento da barragem pelo aumento da força e da pressão hidrostáticas sobre a mesma.

“Isso se deve, em boa parte, pelo aumento da produção de macrófitas nas águas do reservatório da barragem, vinculado ao aumento de poluição por nutrientes nas águas da Lagoa de Juturnaíba, seja por fertilizantes ou esgotos orgânicos que estão poluindo as águas desse principal manancial hídrico da Região dos Lagos”, explica o procurador da República Leandro Mitidieri.

Por isso mesmo, entre as recomendações do MPF, está a orientação para que seja realizada a limpeza das macrófitas flutuantes que obstruem o escoamento hídrico sobre os vertedores da Barragem de Juturnaíba, mantendo esses vertedores permanente limpos.

Visita técnica – No âmbito do procedimento n° 1.30.009.000044/2019-83, que apura possíveis riscos de rompimento da barragem da represa de Juturnaíba, o MPF realizou, em fevereiro de 2019, uma visita técnica para verificação das condições de segurança na barragem, convocando representantes da Prolagos, Inea, Agência Nacional de Águas (ANA) do ICMBio, da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João e ambientalistas.

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