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Lei Aldir Blanc: Em Macaé, credenciamento de entidades termina nesta sexta-feira (13)

Daniela Bairros

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Daniela Bairros

Termina, às 13h, desta sexta-feira (13), o atendimento presencial para sanar dúvidas sobre o chamamento público a instituições artísticas e culturais, com ou sem CNPJ, para credenciamento aos subsídios da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). Também o prazo para estas entidades se credenciarem acaba nesta sexta. Entretanto, a Secretaria de Cultura prorrogou o perído de atendimento presencial sobre os editais de prêmios ‘Macaé Cultura na Rede’ e ‘Macaé Cultura Ativa’, até o dia 20.

O chamamento público, lançado em 9 de outubro, tem a proposta de assistir espaços, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias de Macaé, formais e informais, que tiveram as suas atividades paralisadas por força do isolamento social.

O atendimento presencial para o esclarecimento de dúvidas de artistas, produtores e representantes de coletivos culturais interessados em participar do chamamento e dos editais municipais de implementação da Lei Aldir Blanc começaram dia 4, no Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé.  O agendamento da consulta é feito exclusivamente pelo telefone (22) 2759-5049, de segunda a sexta-feira, da 9h às 13h. 

O edital ‘Macaé Cultura na Rede’, lançado em 15 de outubro, tem prazo de inscrição até 2 de dezembro. Este prêmio beneficiará 200 vídeos de apresentações artísticas e até 39 vídeos de capacitação ou de oficinas culturais. Já o ‘Macaé Cultura Ativa’, publicado em 21 de outubro, estará aberto até 7 dezembro. Ele é voltado para o subsídio de ações artísticas e culturais na cidade. 

Cerca de 20 atendimentos estão sendo realizados por semana. A procura está equilibrada entre interessados em credenciamento à chamada pública e aos editais. As dúvidas mais recorrentes são sobre aptidão para se habilitar, sobre o uso de recursos recebidos e sobre o processo de cadastramento. Durante a consulta a equipe oferece aos presentes uma cartilha explicativa da Lei e ainda cópias dos anexos dos editais para as inscrições on line.

O atendimento está sendo realizado individualmente em salas do Solar dos Mellos e todas as regras sanitárias de prevenção à covid-19 estão sendo cumpridas. Todos têm a temperatura aferida e é obrigatório o uso de máscara. O Solar dos Mellos está localizado na rua Conde de Araruama, 248, Centro. Os editais, o chamamento público, a cartilha explicativa da Lei e a legislação afim estão disponíveis no portal da Prefeitura www.macae.rj.gov.br

Crédito: Divulgação

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