Daniela Bairros
A secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, criou um canal de atendimento presencial para que os artistas locais possam esclarecer dúvidas quanto à Lei Federal Aldir Blanc, sancionada em junho do ano passado para o repasse de auxílio emergencial financeiro ao setor cultural, um dos afetados pela crise da Covid-19.
Os interessados devem procurar a sede da secretaria às quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h. O agendamento pode ser feito por meio do email: casadaculturapmspa@gmail.com ou ainda pelo telefone (22) 2625-5167.
A Lei Federal Nº 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, atende aos trabalhadores, aos espaços artísticos, às micro e pequenas empresas e cooperativas culturais. São beneficiadas ainda as instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por conta do distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19.
Os procedimentos referentes à lei emergencial tiveram início em 2020. As principais dúvidas neste momento são sobre a fase de prestação de contas dos beneficiados, além de esclarecimentos sobre a execução de projetos premiados ao longo deste ano, também previsto na lei. “Muitos agentes têm questões como quais documentos precisam apresentar ou como montar e organizar os relatórios”, informou a Secretaria Adjunta de Cultura.
A sede da secretaria funciona na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, Centro, ao lado da Biblioteca Municipal.
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