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Sinpro Macaé e Região orienta professores a não trabalhar durante “feriadão” para conter a Covid-19

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Daniela Bairros

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira (23),   o super “feriadão” proposto pelo Governador Cláudio Castro. Apesar do nome induzir a viagens e festas, a medida deve ser cumprida em quarentena a fim de conter o avanço da Covid-19. Todos os oito municípios da área de abrangência do Sinpro (Sindicato dos Professores de Macaé e Região) se encontram na bandeira vermelha pelo grande aumento de óbitos, pessoas infectadas e falta de leitos de UTI e clínicos, nas redes pública e privada.

O “feriadão” começa nesta sexta-feira (26). O Feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, passa para 29 de março. E o Feriado de São Jorge, no dia 23 de abril, fica valendo em 30 de março. Depois segue a Semana Santa.

Como já é de praxe, escolas não funcionam durante feriados e por isso o Sinpro Macaé e Região se posiciona contra a abertura das unidades de educação em qualquer hipótese, até mesmo para a execução de tarefas administrativas. Sendo feriado, as professoras, professores e comunidade escolar não devem prestar serviços nem de forma remota.

Caso ocorra convocação para ministrar aulas de forma remota, o pagamento deverá ser realizado em dobro (valor da hora-aula com o acrescimento do adicional de 100% para essas aulas extraordinárias), conforme estabelecido na CLT.

Embora entenda que não há qualquer justificativa para a convocação dos docentes para ministrar aulas de forma remota neste período - visto que se trata de feriado, sendo certo que esses dias não são incluídos no calendário letivo - é fundamental que os professores, caso sejam convocados, guardem os registros de trabalho neste período para cobrar futuramente as horas extras, caso não sejam pagas.

O Sinpro Macaé e Região disponibiliza um canal de denúncia que será monitorado durante todo o feriadão. Quem for convocado pode denunciar pelo e-mail sinpromacae.regiao@gmail.com ou pelo WhatsApp (22) 99238-3413.

O Sindicato coloca a Assessoria Jurídica à disposição de seus filiados, que atende toda terça, das 9h as 12h e das 14h as 17h. Só agendar pelos telefones (22) 3323-9799 e (22) 2772-3154 ou pelo e-mail juridico.sinpromacae@gmail.com .

 

Crédito: Divulgação

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