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Representantes de municípios da Região dos Lagos se posicionam contra aumento de tarifa da Prolagos

Thaiany Pieroni

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Representantes dos municípios de Cabo Frio e Búzios foram firmes em se posicionar de forma contrária a qualquer aumento com relação a tarifa cobrada pela Concessionária Prolagos, responsável pelo saneamento básico nos municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande. O posicionamento foi tomada durante a audiência pública realizada pela empresa com o intuito de debater o processo regulatório da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Prolagos.

Na ocasião, o Secretário de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, Hamber Carvalho, utilizou o espaço para frisar que é inaceitável o aumento da tarifa, sendo que o município de Búzios se quer tem a devida coleta.

“Como podemos explicar ao cidadão de Búzios o aumento da tarifa, sem a devida coleta de esgoto? Como dizemos aos moradores que residem próximo ao Mangue de Pedra, no qual recentemente criamos uma APA, que a tarifa vai aumentar, mesmo com o esgoto desaguando nas nossas praias? Como explicamos pra população, que vive do ativo ambiental praias, cuja economia está centrada no turismo, que vamos ter aumento de tarifa?” declarou o Secretário.

O Secretario também questionou a situação do Rio Una, que não foi detalhada na apresentação exposta, além de questionar o fato do esgoto ainda transbordar nas ruas.

"Queremos uma revisão, pela menos em Búzios, da metodologia de coleta em tempo seco, é o que precisamos. Estamos à disposição pra conversar, mas não entendemos o aumento da tarifa na cidade se a Prolagos não apontar suas medidas nessa direção. Vamos brigar, junto com a população, para que não haja aumento” concluiu Hamber.

O vereador Rafael Peçanha também aproveitou o espaço para reforçar que aumentar a tarifa não é uma proposta aceitável. "Eu como vereador de Cabo Frio, acredito que falo em nome da população de Cabo Frio, afirmo que nós não toleraremos aumento de tarifa com a lagoa do jeito que está, não vamos aturar aumento de tarifa sem os serviços prestados da forma correta", frisou o vereador, que criticou ainda as tarifas cobradas pela concessionária, atualmente. "O que a gente precisar fazer, tanto na questão técnica quanto na questão política, mobilização, articulação para impedir mais esse sofrimento para a nossa população, diante dessa injustiça, nós vamos fazer. Com a lagoa suja do jeito que está nós não estamos dispostos a dar nem mais um centavo para a Prolagos", enfatizou o vereador.

Ainda durante a audiência, o presidente da Agenersa, José Bismark, ressaltou a importância da participação de todos na gestão compartilhada dos recursos hídricos.  “É uma oportunidade para a população colocar as suas necessidades, avaliar o que já foi feito até aqui pela concessionária, discutir os investimentos para os próximos cinco anos e estabelecer os novos limites tarifários”, disse Bismark.

A construção da rede separativa de esgoto foi um dos principais temas debatidos entre os participantes. O diretor-presidente da Prolagos, Sergio Braga, explicou que a empresa desenvolveu o projeto para a mudança do sistema atual.

“À época, início dos anos 2000, a decisão de implantar o Sistema Coleta em Tempo Seco foi a salvação da lagoa, literalmente, pois a Lagoa de Araruama estava praticamente morta. Mas esse é um sistema que precisa ser complementado, não necessariamente substituído. A pedido do Consórcio, nós fizemos um estudo para a construção da rede separativa de esgoto em 100% da nossa área de abrangência. O Consórcio considerou mais apropriado para o próximo quinquênio a construção de 500 km de rede, o que representa 25% do projeto como um todo. Dessa forma, vamos atender a mais de 50% da população. Mas para esse modelo funcionar é fundamental as pessoas aderirem ao sistema e interligar os imóveis à rede pública de esgoto. Caso contrário, o município vai investir, as redes ficarão ociosas, o esgoto in natura irá para a lagoa ou terão um tratamento de fossa, filtro e sumidouro, que não é adequado e compromete o lençol freático”, diz Sergio.

A sugestão de aplicação dos 25% da rede separativa de esgoto para atender à solicitação do consórcio na proposta inicialmente apresentada pela concessionária representará um investimento de aproximadamente R$ 223 milhões. Para otimizar os investimentos serão consideradas as áreas que tenham estações de tratamento e elevatórias já instaladas e maior concentração de habitantes.

Outro plano apresentado foi o de obras da Prolagos para o próximo ano, que prevê a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, o que vai permitir a desativação da ETE Siqueira em 2020. Além disso, outras medidas precisam ser avaliadas como a renovação da água, o desassoreamento, o descarte da drenagem pluvial, entre outras.

A pedido do presidente da agência reguladora, a concessionária vai promover nos próximos dias um encontro com especialistas e representantes do consórcio e de pescadores para discutir ações para a melhora na renovação da água da Lagoa de Araruama e a consequente recuperação da enseada da Praia do Siqueira.

As propostas apresentadas na audiência pública agora serão validadas e/ou adequadas pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João e pela Agenersa.


 

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