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Regularização do consórcio intermunicipal de saúde é tratada em reunião em Arraial do Cabo

Thaiany Pieroni

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Os trâmites finais para dar personalidade jurídica ao consórcio intermunicipal de saúde da baixada litorânea e a regularização dos mesmo junto à Receita Federal norteou a Assembleia geral extraordinária do Conselho Técnico do Consórcio, que aconteceu em Arraial do Cabo.

A adequação jurídica aos termos da lei 11.107 relativa à consórcios públicos, permitirá que os municípios busquem investimentos e recursos na saúde para colocar programas para atender às demandas urgentes de toda a baixada litorânea, como a deficiência de leitos de UTI, diálise, e será uma ferramenta jurídica para dividir as despesas entre os membros. Hoje, todos os municípios envolvidos têm gastos altos com demandas de média e alta complexidade.

O Prefeito de Arraial do Cabo Renatinho Vianna, explica que a união dos municípios é essencial para melhorar a qualidade de vida e ofertar serviços de saúde dentro da realidade vivida. "Sabemos das dificuldades enfrentadas na nossa região quanto a quantidade de leitos de UTI disponíveis, equipamentos para atender pacientes de alta complexidade e vagas para transferências no sistema de regulação do Estado. Somando forças e colocando em prática o Consórcio Intermunicipal, ficaremos aptos para receber recursos federais e lutar para que as demandas do nosso povo sejam atendidas", acrescenta.

Para o Secretário de Saúde, a definição deve se concretizar até o fim desta semana. "Estamos trabalhando para entregar todas as formalidades e exigências ainda neste ano. Tenho certeza que o consórcio vem para melhorar a qualidade da nossa saúde em toda a região", comenta Kafuru.

Durante o encontro também ficou acordado uma visita coletiva com os Prefeitos e todos os Secretários de Saúde do consórcio à Brasília até dezembro deste ano.

O consórcio firma a parceria entre os nove municípios da baixada litorânea e busca alinhar as políticas de saúde da região com as do Ministério.     Estiveram presentes os prefeitos Renatinho Vianna, de Arraial do Cabo, Vantoil Martins, de Iguaba Grande, e Marcelino Borbas, de Rio das Ostras. Também representando o município cabista estavam os Secretários de Saúde, Antônio Carlos (Kafuru), de Administração, Luiz Cláudio Barreto (Kall), de Obras, Renato Gonçalves, e os vereadores Willian Luz e Galego. Membros do Conselho Técnico, os Secretários de Saúde dos seguintes Municípios também estavam presentes: Ana Paula Bragança Corrêa, Secretária de Saúde de Araruama, Valdeci Pereira Junior, de aiguava Grande, Yuri José Pascoal, de Búzios, Francislene dos Santos Casemiro, de São Pedro da Aldeia, Carlos Ernesto Dornellas, de Cabo Frio, Ibson Carvalho Junior, de Casimiro de Abreu.

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