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Projeto para instalar gestão democrática na rede de ensino de Búzios passará por correções

Thaiany Pieroni

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O projeto de 01/2018, de autoria do prefeito André Granado, que visa instituir a gestão democrática nas unidades escolares da rede de ensino municipal de Búzios, que já havia sido encaminhado para a Câmara Municipal para discussão em audiência pública, precisou retornar ao Executivo para que sejam feitos alguns ajustes. Apesar da alteração, uma audiência pública foi realizada para debater o assunto.

“Com esse ofício, o senhor prefeito acaba por arquivar o Projeto de Lei 01/2018, porém também se compromete em reencaminhar o mesmo, após serem feitas as correções. Por isso, e em respeito a todos os presentes, realizaremos audiência pública para registrar todas as sugestões, com o objetivo de que futuramente possam ser levadas em consideração, no momento da criação do novo projeto.”, justificou o vereador Adiel, que já havia marcado a audiência antes do pedido de devolução do projeto de lei.

Apesar da gestão democrática ser um anseio da comunidade escolar, o arquivamento do PL 01/2018 não foi considerado negativo, uma vez que o projeto, até então elaborado, não atendia as demandas da população. Segundo a representante da Sepe Lagos, Denise Alvarenga, o projeto de iniciativa do Executivo, não traz a gestão democrática às escolas, e sim mais poder para o diretor e mais punição para aqueles que lidam com a Educação.

“Saber que o projeto vai ser arquivado é uma alegria, mas a gente não pode de maneira nenhuma permitir que essa cidade continue sem a consulta direta à comunidade. Nós somos a única cidade da região do estado do Rio de Janeiro que ainda não faz a escolha dos seus diretores de escola de maneira direta à comunidade. E isso não pode mais ser deixado pra trás”, enfatizou a representante do sindicato.

Citando o Artigo 190 da Lei Orgânica, o representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Búzios Alessandri Adriano destacou que o termo mencionado no artigo é “eleição direta para a direção das unidades da rede municipal de ensino”, portanto, além do diretor, “o diretor-adjunto também tem que ser eleito”. E acrescenta “A eleição do diretor não encerra toda a questão da democracia na gestão escolar e educacional. É só um aspecto; tem também o aspecto como a transparência da despesa, o custo do aluno...”

Entre as sugestões apresentadas, destacam-se ainda que a eleição seja para diretores e diretores-adjuntos, e seja restrita a profissionais concursados; que toda comunidade escolar tenha direito à participação e voto; que seja assegurada a discussão do Projeto Político Pedagógico na escola, com a participação ativa do Conselho Escolar e que a gestão seja realmente participativa.

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