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Presidente reeleito da OAB Macaé afirma que prioridade será a entrega da sede própria da entidade

Daniela Bairros

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Fabiano Paschoal foi reeleito com 423 votos na votação realizada no último dia 21 de novembro, o que representa 71,94% de aprovação. Ele  disputou a reeleição pela chapa OAB Forte e Unida.

 

Daniela Bairros

O presidente reeleito da 15ª Subsecção OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Macaé, o advogado Fabiano Paschoal, afirmou nesta segunda-feira (26) que a prioridade do próximo mandato será a entrega da sede própria da entidade. Paschoal foi reeleito com 423 votos na eleição realizada no último dia 21 de novembro. Ele disputou a reeleição pela chapa OAB Forte e Unida.

Para o próximo triênio, segundo Paschoal, há 72 propostas a serem colocadas em prática. A primeira ação, de acordo com ele, será a entrega da sede própria da entidade. “Vamos trabalhar para entregar a sede própria da OAB Macaé. A construção começou no primeiro mandato, após a renovação da concessão da área pelo município de Macaé a pedido da OAB. A primeira ação deste mandato será a entrega da sede, que está sendo construída ao lado da Justiça Federal de Macaé. A cidade merece uma sede à altura dos seus advogados inscritos e que vai beneficiar também toda a sociedade. A obra tem apoio financeiro da OAB do Rio de Janeiro”. A previsão, segundo Paschoal, é que sede, que começou a ser construída em junho deste ano, seja entregue no segundo semestre de 2019.

Em entrevista ao Diário da Costa do Sol, Paschoal avaliou  como positiva a atuação na campanha e a votação. “Considerando o trabalho desenvolvido nestes dois anos e 11 meses de mandato à frente da OAB, desde quando assumimos a entidade em janeiro de 2016. Naquela ocasião, 43 propostas nos levaram a vencer a primeira eleição. E destas 43, neste ano, cumprimos 38 delas”, afirmou.

Das muitas ações propostas no primeiro mandato, entre elas, segundo Paschoal, está o aumento dos escritórios compartilhados aos advogados. “A OAB Macaé hoje oferece um escritório para os advogados que não têm um. O advogado conta com um escritório gratuito na sede da entidade. Disponibilizamos cursos variados para a classe. Ao longo de dois anos e meio, 120 cursos foram realizados, de variados temas, tanto para advogados jovens e intermediário”.

Paschoal destacou também que quando foi eleito presidente da OAB Macaé conseguiu uma van própria. “O advogado hoje vai ao fórum da cidade gratuitamente em uma van, o que economiza e muito o trabalho de muitos profissionais. Diminuímos o preço de xerox e scaner. O advogado que precisa utilizar esses serviços, usa hoje com o valor muito mais conta e ainda tem uma cota para fazer gratuitamente para desenvolver seu trabalho”.

Em cada fórum, por lei, existe uma Sala dos Advogados. Em Macaé, segundo Fabiano Paschoal, no Fórum do Trabalho, a sala foi aumentada, assim como o número de equipamentos. “É um escritório coletivo para o advogado que atua na Vara do Trabalho. Os computadores do fórum foram todos substituídos por novas máquinas. Todos foram trocados em Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. No próximo mês, mais computadores serão comprados. Instalamos internet com wifi, com aumento de velocidade. O advogado para ser atendido hoje conta com caixas eletrônicos exclusivos. O advogado hoje em dia não enfrenta fila em bancos. Isso tudo graças ao nosso trabalho, em parceria com as gerências dos bancos”.

Para Paschoal, a OAB era vista como uma entidade que trabalhava somente para o advogado. “Na nossa gestão fizemos diferente. A OAB trabalha para o advogado e toda sociedade. Estamos realizando um trabalho social em Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Macaé. Hoje, a classe vai à OAB para pedir apoio. Recentemente, estivemos  em reunião com servidores públicos de Macaé reivindicando ajuda a questões trabalhistas. Fizemos reunião com o prefeito Dr. Aluizio para atender aos servidores. Em Conceição de Macabu, em parceria com a prefeitura, realizamos ações gratuitas na praça da cidade de consultoria jurídica. Em Quissamã, estamos no processo para implantar uma unidade do Procon (Procuradoria Adjunta e Proteção e Defesa do Consumidor) para facilitar o acesso à Justiça. A OAB hoje trabalha pela sociedade”.

Propostas para a próxima gestão

Levar o Fórum de Macaé à instância pessoal. “Nós tentamos viabilizar esta proposta. Macaé preenche os requisitos, já que o fórum possui condições para desenvolver uma Justiça mais rápida para o advogado e sociedade e isso não aconteceu devido à crise econômica e financeira, mas para o próximo ano vai acontecer. Vai ser muito importante, porque vamos ter mais juízes, celeridade maior do processo”.

Paschoal enfatizou também que quanto ao Juizado de Pequenas Causas será implantado na cidade. ‘Fizemos solicitação ao Tribunal de Justiça e vamos cumprir para o próximo ano. A cidade necessita também de um 2º Juizado Civel, já que o órgão atualmente possui mais processos do que a comarca inteira de Conceição de Macabu. Tem que ter um segundo e até um terceiro juizado. Precisamos também de mais uma Vara Cível, de Família e Macaé precisa de um NUR, que é uma extensão da Corregedoria. O mais próximo fica em Campos dos Goytacazes. Nosso objetivo é colocar um em Macaé”.

Entre outras propostas que serão colocadas em prática está a  implantação da Vara Federal em Macaé. “Atualmente, a Vara Federal atende seis municípios. Nossa proposta é que ou a Vara Federal diminua sua competência ou que tenha mais juízes para atender. Hoje, temos duas juízas federais para atender seis municípios, ou seja, humanamente é impossível acompanhar quase 40 mil processos”.

Ainda sobre o Juizado Cível, segundo Fabiano Paschoal, o órgão tem que aceitar processos contra a Fazenda Pública. “É nosso compromisso, para a próxima gestão, que o juizado “alargue” sua competência para aceitar processos contra a Fazenda Pública, como determina a lei. Em Conceição de Macabu, estamos trabalhando para que a comarca tenha um juiz titular. Segundo o Tribunal de Justiça, há uma carência de juízes no estado, mas se há comarca, tem que ter juiz. É outra promessa de campanha. Aqui em Macaé, a Vara do Trabalho poderá ser transferida para Praia dos Cavaleiros, com mais juízes e servidores. E agora queremos a construção de uma sede do tribunal ao lado do fórum de Macaé. Também é nossa proposta de campanha”.

No Rio de Janeiro, o candidato Luciano Bandeira foi eleito presidente da OAB com 55,2% dos votos válidos. Ele foi apoiado pelo presidente reeleito da OAB Macaé.

Palestras em dezembro

Dando segmento às palestras realizadas pela atual gestão da OAB Macaé, no dia 11 de dezembro (terça-feira) será realizada a palestra com o tema: Concubinato e União Estável, com a professora da UFF de Niterói, Fernanda Pimentel. A palestra será gratuita, aberta ao público e está marcada para as 18h. Na semana seguinte, no sábado (15), será realizado o curso de Peticionamento Eletrônico. “Sobre o tema, realizamos pelo menos 18 palestras voltadas ao tema de processo eletrônico. O objetivo é capacitar o advogado a peticionar eletronicamente. Não processo em papel mais. É tudo virtual. E é obrigação da OAB capacitar o advogado”, concluiu o presidente reeleito da instituição.

Crédito: Divulgação

 

 


 

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