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Prefeitura de Iguaba Grande decreta situação de emergência e volta a determinar o fechamento dos comércios

Thaiany Pieroni

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O Prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, decidiu decretar situação de emergência no município, além de determinar que os comércios novamente fechem suas portas. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira, 30, após um vídeo conferência com o Governador do Rio de janeiro Wilson Witzel e representantes de outros municípios do Estado.

Além do recente Decreto do Governo do Estado, o novo documento de Iguaba Grande também leva em consideração a nota pública emitida, no último dia 28 de março, em conjunto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e pela Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, cujo teor manifesta integral apoio às medidas de isolamento horizontal definidas “para proteger a vida como principal direito fundamental garantido na Constituição da República”.

No novo documento, o prefeito cria de forma oficial um Gabinete de Crise com participação de representantes de várias Secretarias Municipais. Também unifica diversos trechos das decisões anteriores e volta a determinar o fechamento de praticamente todo o comércio, que havia sido parcialmente liberado no Decreto Nº 1.891 de 26 de março.

Somente estabelecimentos considerados essenciais podem funcionar como farmácias, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centro de abastecimento de alimentos, lojas de venda de alimentos para animais, distribuidora de gás, distribuidora de água mineral, padarias, postos de combustível, lojas de conveniência, lojas de produtos de limpeza,  agências bancárias, casas lotéricas, clínicas, laboratórios e restaurantes, sendo que este último deve limitar a capacidade de lotação em 30%. Entregas em sistema delivery também continuam permitidas desde que a venda seja somente por telefone, aplicativo e internet.

A permanência de pessoas na orla da Laguna de Araruama e em praças públicas de Iguaba Grande está proibida “devendo os cidadãos saírem às ruas somente para atividades inadiáveis ligadas à alimentação, saúde e trabalho”. O Decreto traz ainda uma série de outras determinações, todas com validade pelos próximos 15 dias.

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