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Pescador é atuado por crime ambiental após três tartarugas morrerem em Búzios

Thaiany Pieroni

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Um pescador foi autuado por crime ambiental na Delegacia de Búzios, após a morte de três tartarugas na Praia Brava. O crime foi flagrado durante uma operação da Secretaria de Meio Ambiente do município motivada por denúncias.

Segundo informações, o pescador estava com duas redes de pescas em área muito próxima a arrebentação, o que é considerado ilegal. Para agravar o crime, três tartarugas acabaram morrendo após ficarem presas nessas redes.

De acordo com a Prefeitura, os agentes da Secretaria de Meio Ambienta entraram no mar e depois de três horas de operação, retiraram as duas redes onde estavam presas as tartarugas, além de outros animais de diferentes espécies.

O Secretário de Meio Ambiente de Búzios, Fernando Savino, explicou que a Prefeitura cumpre recomendação do Ministério Público Federal, emitida no dia 06 deste mês, que determina o efetivo controle e fiscalização das atividades pesqueiras no município, conforme determina e Lei nº 11.959/2009.

O MPF também exige o cadastro do pescador para a prática da atividade, e a utilização de adequado equipamento para cada tipo de pesca exercida. A recomendação do MPF destaca que, uma vez verificada a pesca irregular, deve-se aplicar a medida de poder de polícia adequada à situação, como multa e apreensão dos equipamentos e objetos de pesca, cuja utilização esteja em desacordo com a legislação ambiental vigente. Por fim, o MPF indica a necessidade de encaminhamento à autoridade policial, conforme artigos 25 e 72, da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais.

Através de ofício emitido no ultimo dia 09, o secretário Fernando ressalta que já solicitou à Colônia Z23, que informe o cadastro dos pescadores com o tipo de pesca praticada e o equipamento utilizado.

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