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Período do Defeso na Lagoa de Araruama começa nesta quinta-feira, 01

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Começa nesta quinta-feira, 01, o período do Defeso na Lagoa de Araruama. Até o dia 31 de outubro fica proibida a pesca seja por vara, linha ou redes, em todo a Lagoa, que banha as cidades de Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Saquarema.

Segundo a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, o defeso é uma paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. Esse período pode ser definido de acordo com a necessidade de proteção de uma determinada espécie ou de todo um ambiente, como é o caso da Lagoa de Araruama.

Para garantir o cumprimento das regras do defeso, a fiscalização será reforçada e ocorrerá de forma integrada pelas Guardas ambientais dos cinco municípios banhados pela Lagoa em parceria com a Unidade de Polícia Ambiental (Upam). Além disso, o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João vão dar suporte necessário para garantir a fiscalização.

Aqueles que forem flagrados desrespeitando a proibição, estão sujeitos a penalidades que vão desde multa a detenção, além de apreensão do material de pesca (conforme a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008).

Vale lembrar que os pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e Agricultura terão direito ao seguro-defeso no valor de um salário mínimo por mês, liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

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