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O Plano Diretor de Búzios e a nova gestão

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No dia 22 de maio, o Plano Diretor de Búzios irá completar 16 anos.  Apesar de não chegar a sua maioridade, ele já apresenta sinais de envelhecimento.

Com previsão  de revisão em até 10 anos de sua aprovação, na prática ele já vem sendo modificado pela leniência do poder público no quesito fiscalização.

O terceiro piso disfarçado e o adensamento de construções em condomínios,  salta aos olhos dos menos avisados, apesar das denuncias e investidas de ambientalistas e do Ministério Público, tanto na península, quanto na parte continental do Município.

É razoável que algumas de suas normas precisam ser revistas, considerando, por exemplo, o crescimento de determinados bairros como o da Rasa, onde a carência de serviços bancários limitada pelo Plano, causa inúmeros transtornos aos moradores, alem de concentrar a população dentro da península com desdobramentos na mobilidade urbana.

Nestes 16 anos a perseguição ao Plano Diretor pela especulação imobiliária foi, e continua sendo,  implacável, principalmente na parte peninsular, onde a oferta de espaços para a construção está estrangulada.

Tido como um dos melhores planos elaborados no país, a partir de uma negociação exaustiva, apaixonante e extremamente participativa, entre o executivo, legislativo e entidades civis,  ao longo de 6 exaustivos meses, nosso plano Diretor privilegia principalmente o crescimento horizontal de suas construções.

Nada mais racional, para um município Península que se debruça e se inclina para o mar, onde a corrente de ventos é a grande responsável pela manutenção de uma atmosfera limpa e amena, devido a insolação intensa na maior parte do ano.

Como todo paraíso que se preze, Búzios não está livre da cobiça e da especulação imobiliária, onde os construtores colhem o bônus e deixam como ônus a sobrecarga no sistema de saneamento básico e na mobilidade urbana, serviços essenciais que já operam em seus limites.

A liberação de construções verticais, ainda que fosse para um terceiro piso, seria um desastre ambiental, social, cultural e econômico, pondo fim, ao pouco que sobrou de uma pacata vila de pescadores, que ainda  resta nos  traços da arquitetura e da cultura local.

Tradicionalmente Búzios é uma cidade reativa, uma vez que seu tecido social, ainda que disperso, consegue se aglutinar nas questões de relevância social e no âmbito coletivo. Evidentemente reações irão surgir, seja de que  segmento empresarial ou político se manifestar, principalmente porque atingem em cheio a economia local lastreada no turismo e tendo como principal mercado pousadas e hotéis.

Deter uma eventual ameaça de verticalizar as construções, não é só uma bandeira socioambiental, mas, sobretudo, de sobrevivência do empresariado que aqui se fixou e se mantém na oferta de acomodações.

Aliás , o momento é extremamente propicio para se avaliar o grau de comprometimento dos candidatos a exercerem a gestão política e administrativa da cidade, na apresentação de suas propostas e em seus programas de governo.

O destino do Plano Diretor já é um excelente começo, igualmente para o executivo e o legislativo.

por Hamber Carvalho

 

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