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Novo secretário de Fazenda diz que aumento dos Royalties não resolve problemas financeiros de Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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A situação financeira do município de Cabo Frio foi encontrada de forma não muito positiva pela nova gestão municipal. O novo Secretário de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira, após fazer um levantamento das dívidas da cidade afirmou que ainda há muito trabalho a ser feito antes do município poder comemorar a estabilidade financeira.

De acordo com o secretário, as contas públicas estão completamente fragilizadas por déficits como dívida com precatórios, que beiram os R$ 136 milhões, e Refis (Programa de Recuperação Fiscal), em torno dos R$ 300 milhões. Diante dessas dividas, o aumento do repasse dos royalties de petróleo não representa um alívio para a economia da cidade. Além das dívidas acumuladas ao longo dos anos, o município ainda teve que lidar com o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões no mês passado.

“Mesmo com o aumento do repasse dos royalties deste mês - em junho, em torno de R$10 milhões e em julho, em torno de R$15 milhões - essa diferença de R$5 milhões não foi suficiente para oferecer um equilíbrio no fluxo de caixa da Prefeitura, por dois motivos. Primeiro, que a gente continua sofrendo penhoras fiscais por dívidas tributárias, previdenciárias e de precatórios não pagos com pontualidade. E segundo, o bloqueio judicial que nós tivemos de R$2,5 milhões, em julho/18. Então, esse aumento, na verdade, nesse mês de julho de R$2,5 milhões, não foi suficiente para reequilibrar a situação econômico-financeira da Prefeitura de Cabo Frio”, declarou Antônio Carlos.

Nascimento explica que hoje a Secretaria de Fazenda conta com um departamento específico para estudos dos royalties de petróleo e o secretário garante estar atento a todas estas questões e aos impactos com estas receitas. Mas ele reforça que é muito precipitado vislumbrar um aumento no repasse dos royalties, porque esse sistema da partilha da distribuição para os municípios é muito complexo.


 

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