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Ministério Público identifica construções irregulares na Serra das Emerências, em Búzios

Thaiany Pieroni

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) identificou diversas construções irregulares no entorno da Serra das Emerências, nos bairros de Tucuns e José Gonçalves, em Búzios, durante uma vistoria realizada na última semana. A ação teve como objetivo identificar áreas do Parque Estadual da Costa do Sol que estejam sofrendo com os impactos de construções irregulares. O Parque é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, não sendo permitida a construção de qualquer edificação, seja para uso familiar ou comercial, dentro de seus limites.

De acordo com o promotor Vinicius Lameira Bernardo, a vistoria foi de grande importância para identificar as irregularidades e notificar os culpados. “Durante a vistoria foram identificadas inúmeras construções erguidas e em fase de construção, lotes já demarcados e aberturas de pequenas trilhas na mata, indicando que degradadores estão em plena atividade no local. Encontramos ainda restos de entulho, plantações e até um curral com porcos", relata o promotor. Ainda durante a ação, o MP notificou alguns proprietários para que os mesmos paralisassem as obras e demolissem as edificações erguidas irregularmente, enquanto algumas construções em andamento foram demolidas.

Para o MPRJ a fiscalização dos órgãos ambientais não tem se mostrado suficiente para impedir o processo de degradação, já que diversas casas já se encontram prontas, muitas já habitadas, o que dificulta o processo de demolição e atrasa a reparação da área degradada.

Diante do que foi constatado, o MPRJ requisitou ao INEA o encaminhamento de cópia digitalizada dos processos administrativos ambientais já concluídos, que tenham constatado a necessidade de demolição de casas erguidas irregularmente na região, para ajuizamento das respectivas ações de demolição.  O órgão também recomendou ao Estado e ao município que, por meio da ação conjunta de seus órgãos ambientais, intensifiquem com urgência a fiscalização no entorno da Serra das Emerências, a fim de conter a continua degradação do local, bem como sinalizar a presença do poder público aos degradadores do patrimônio ambiental da Região.

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