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Licitação é suspensa em Cabo Frio devido pandemia provocada pelo Coronavírus

Thaiany Pieroni

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A Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) decidiu suspender o processo de licitação, que deveria ter ocorrido na manhã desta segunda-feira, 23, para contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza pública como varrição manual e mecanizada das vias e praias, capina manual e roçada mecanizada, limpeza e desobstrução de ralos urbanos, raspagem de sarjetas e pintura de meio-fio.

De acordo com a Prefeitura, os envelopes lacrados com a documentação dos participantes foram abertos, credenciando os licitantes e a reunião foi suspensa como medida preventiva devido à pandemia provocada pelo Coronavírus, álcool em gel foi disponibilizado no local, os envelopes lacrados com a documentação dos participantes foram abertos, credenciando os licitantes e a reunião foi suspensa.

Em outra data, a Comissão Permanente de Licitação da Comsercaf fará a análise dos documentos entregues e, posteriormente, será publicada no Portal da Transparência da autarquia e em jornal de grande circulação, uma chamada para conhecimento dos habilitados e abertura dos envelopes com as propostas.

O edital, analisado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE – RJ), tem valor estimado de cerca de R$34 milhões, para a prestação de serviços por 12 meses. O valor poderá sofrer redução, de acordo com as propostas. A medida acontece em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público, que visa por fim aos contratos de trabalho precários, regime atual de contratação dos servidores.

O certame ocorreu na modalidade de Concorrência Pública, categoria mais ampla existente, pois permite a participação de qualquer licitante interessado e habilitado, apresentando exigências mais rígidas para a fase de habilitação, tendo os envelopes lacrados abertos.

O processo foi lançado em 2018 e passou todo o ano de 2019 sob análise do TCE-RJ, que verificou se o procedimento adotado pela autarquia respeitava os princípios da legalidade, economicidade e legitimidade, liberando a publicação do edital em 20 de fevereiro de 2020.

“O processo licitatório em questão obviamente pressupõe a necessidade da contratação pelos motivos já expostos, mas poderemos reavaliar a conveniência e oportunidade da mesma, em função de fatores supervenientes”, explicou Dario Guagliardi, presidente da Comsercaf.

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