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Lagoa de Araruama entre em Defeso neste sábado, 01

Thaiany Pieroni

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Começa neste sábado, 01, o período de defeso da Lagoa de Araruama. Com isso, a pesca fica totalmente proibida em toda a extensão da lagoa para garantir a reprodução das espécies, garantindo o restabelecimento do estoque pesqueiro natural e evitando que a captura do pescado esteja acima da capacidade de reposição.

O defeso é válido até o dia 31 de outubro e para amenizar o impacto financeiro da proibição da pesca, mais de 600 pescadores profissionais de cinco cidades no entorno da Lagoa de Araruama recebem o Seguro Defeso, pago pelo INSS durante os três meses, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por mês.

O presidente do Comitê Lagos São João, Leandro Coutinho, afirma que parte dos pescadores demonstrava resistência ao defeso quando ele foi implantado, em 2013, mas que, com os resultados positivos, atualmente a grande maioria é favorável.

"No começo, alguns pescadores eram contrários ao defeso. Acontece que, após o defeso, a quantidade e a qualidade do pescado melhoram muito. Então os pescadores foram vendo essa melhora e agora a grande maioria é a favor e sabe que é importante. Temos essa demanda pela mudança no período do defeso do camarão, que é uma solicitação justa e que está sendo encaminhada pelo Comitê. Enquanto isso, é importante que todos continuem respeitando esse período, porque a lagoa se recupera muito bem", defende Leandro.

Ele lembra que, pelo segundo ano consecutivo, o Comitê dará suporte às equipes de fiscalização, fornecendo cotas de combustível para automóveis e embarcações, além de itens de segurança náutica e protetor solar, entre outros, com verba captada junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Para fortalecer a integração, uma novidade deste ano foi a formação de uma força-tarefa, que, além do Comitê, da Upam e das Prefeituras, conta ainda com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj).

 

 

Defeso em duas partes

 

Uma das novidades para o defeso deste ano é o andamento da proposta para a separação do defeso da Lagoa de Araruama em duas partes, sendo uma exclusivamente para a pesca do camarão e outra para os peixes.

O debate ocorre no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, mais especificamente na Câmara Técnica de Pesca e na recém criada Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro. A solicitação está tramitando no Ministério da Agricultura e vem sendo tema de debates no processo de revisão do Marco Regulatório da Pesca do Camarão no Brasil, promovido pelo Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante da Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (REBYC II - LAC).

De acordo com o biólogo Eduardo Pimenta, vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, é considerado natural que as regras do defeso sejam revistas regularmente.

"O defeso é uma realidade, tanto é que está aí há sete anos. Ele garante a reposição dos estoques e a empregabilidade da cadeia produtiva lagunar pesqueira, que oferta proteína de fácil digestibilidade para a população. É natural que, de tempos em tempos, ele seja revisto para a manutenção das ações e para corrigir o que é necessário. Agora está em curso essa revisão no período de captura do camarão. É uma demanda do setor pesqueiro, avaliada como procedente pela visão técnica e científica, já que o período do defeso atual é justamente o de maior produtividade do camarão. Por isso, vemos com bons olhos essa possibilidade de mudança", completa Eduardo Pimenta.

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