Mídias Sociais

Cidades

Justiça Federal determina retirada de quiosques da orla da Prainha, em Arraial do Cabo

Avatar

Publicado

em

 

Quiosqueiros tem até 72h para desocuparem o local

 

A justiça determinou a retirada dos quiosque que estavam instalados na Prainha, em Arraial do Cabo. Os quiosqueiros tem até 72 horas para saírem voluntariamente do local, sem a possibilidade de recorrer a decisão.

De acordo com a prefeitura, o descumprimento do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, no período na última gestão, levou à determinação de remoção dos quiosques, não cabendo recursos. Na época que o Município assinou o termo, os quiosques foram colocados no calçadão sendo retirados da faixa de areia, sob a condição de ser uma medida paliativa, e que necessitava de montagem e desmontagem dos quiosques todos os dias de uso. Porém, não foi o que ocorreu e a gestão anterior permitiu que ficassem fixos rotineiramente no local, aumentando o problema atual.

“O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) não foi cumprido pela última gestão, a qual foi permissiva não fiscalizando se o termo estava sendo cumprido. Agora o Ministério Público Federal exigiu a retirada de todos os quiosques e não cabe recurso, apenas devemos cumprir, pois pode gerar multa ao Município”, disse o Procurador Geral do Município, David Figueiredo.

Diante da determinação, o município programou a remoção para acontecer na próxima quinta-feira (20), a partir das 8h da manhã. Será uma ação conjunta envolvendo as equipes de Postura, Guarda Municipal, Serviços Públicos, Obras, Meio Ambiente e Procuradoria, além das polícias militar e civil.

Mais lidas da semana