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Câmaras dos vereadores da Região dos Lagos suspendem sessões legislativas

Thaiany Pieroni

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As câmaras dos vereadores das cidades da Região dos Lagos decidiram suspender o atendimento ao público e as sessões ordinárias como medida de segurança em relação ao coronavírus (Covid-19).

Em Cabo Frio, o decreto que começou a valer nesta terça-feira, 17, terá validade de 15 dias e inclui também o cancelamento de audiências e eventos anteriormente agendados para acontecer neste período.

A medida ressalta também que setores administrativos imprescindíveis ao andamento dos trabalhos desta Câmara, funcionarão somente de forma interna, em regime de escalonamento e que as Sessões Legislativas poderão ser realizadas, em regime fechado, desde que haja uma convocação extraordinária, por parte do Poder Executivo, para a apreciação de matérias de especial interesse público.

O presidente da Câmara, Luís Geraldo (Republicanos), afirmou que tais ações não têm como objetivo causar pânico, mas, sim, de evitar que o município chegue ao estágio de transmissão comunitária. "Portanto, o objetivo é a prevenção. Como estamos tratando de saúde pública, o esforço é para evitar a proliferação da contaminação e a perda de vidas", ressaltou.

A Câmara de Búzios foi a primeira a anunciar a decisão. As sessões ordinárias do Legislativo de Búzios estão suspensas no mês de março, podendo, entretanto, ser convocadas sessões extraordinárias em caso de necessidade;  os trabalhos internos dos departamentos serão realizados com revezamento dos funcionários e em meio expediente (das 8h às 12h);  colaboradores maiores de 60 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou pulmonares crônicas e gestantes serão dispensados e o acesso às dependências da Câmara Municipal se restringirá ao servidores, parlamentares e imprensa.

Na Câmara Municipal de Arraial do Cabo os trabalhos do Legislativo serão suspensos e pelos próximos 15 dias, a fim de minimizar o risco de contágio. Somente os serviços administrativos estarão em funcionamento, porém, sem atendimento ao público. Assim como as sessões e os gabinetes dos vereadores se manterão encerrados até segunda ordem.

 

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