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Câmara de Búzios aprova auxílio para estudantes

Thaiany Pieroni

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A Câmara dos vereadores de Búzios aprovou, por unanimidade, o Projeto de lei 48/2020, que concede auxílio emergencial de R$200 reais por mês aos estudantes da rede pública municipal de Búzios.

Conforme o projeto, o auxílio emergencial será concedido em parcelas mensais no valor de R$200,00 para cada estudante da rede pública municipal de ensino de Búzios, devidamente matriculado. O auxílio deverá ser pago no prazo de vigência do recesso escolar, decretado pelo poder público municipal em razão da pandemia do Coronavírus, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência administrativa.

Os recursos para o pagamento do auxílio correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas pela Secretaria Municipal de Educação. O objetivo do auxílio é garantir a segurança alimentar dos alunos, no período de suspensão das aulas.

“Nós estamos votando aqui para todos os alunos da rede municipal, todos, sem exceção; desde a creche até o Paulo Freire, incluindo os estudantes moradores da Maria Joaquina também.”, enfatizou a vereadora Gladys Nunes.

O PL de autoria do Poder Executivo será encaminhado para sanção do prefeito, passando a vigorar após a publicação da lei no Boletim Oficial. A lei ainda deverá ser regulamentada por Decreto do Poder Executivo.

 

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