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Câmara aprova projeto para proibir o uso de canudinhos de plásticos em Búzios

Thaiany Pieroni

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O município de Búzios também entrou no clima de combate a poluição plástica, que é considerado um dos maiores desafios ambientais dos tempos atuais, segundo a ONU. A Câmara aprovou o Projeto de lei 46/2018, que proíbe a comercialização, a distribuição, a venda e a utilização de canudos plásticos no âmbito do município. O projeto também prevê proibir o uso de embalagens plásticas em pratos, guardanapos, talheres, canudos, sendo permitidas, entretanto, as embalagens produzidas com papel ou outra matéria-prima renovável e biodegradável.

“Os modelos tradicionais de canudinhos e copos descartáveis, utilizados comumente no mercado consumidor, são confeccionados com plástico comum, que demoram em média 100 anos para se degradar no meio ambiente.  Assim, a referida proposição sugere utilização obrigatória em todos os estabelecimentos comerciais de modelo biodegradável (matéria-prima orgânica: amido), cuja degradação demora em média de 45 a 180 dias, o que por via reflexa minimizará a degradação ambiental.", justifica o autor da proposta vereador Lorram Silveira.

O PL 46/2018 será encaminhado ao Poder Executivo para sanção, passando a vigorar a partir de sua publicação no Boletim Oficial. Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a Lei estarão sujeitos à multa de no mínimo 600 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município). Os valores arrecadados com essas multas serão destinados a programas educacionais ambientais.

Segundo dados da ONU, 8 milhões de toneladas de resíduos plásticos são despejadas por ano nos oceanos. A poluição plástica é um dos maiores desafios ambientais dos nossos tempos, afetando não só o meio ambiente, mas a saúde das pessoas. A Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa), entretanto, aponta um número ainda mais alarmante. Em estudo sobre população marinha, estimou que 25 milhões de toneladas de resíduos vão parar nos oceanos anualmente, sendo 80% desse volume consequência da má gestão dos resíduos sólidos nas cidades e metade (12,5 milhões de toneladas) é plástico.

Sem o descarte adequado, o plástico vai para os lixões - muitos deles à beira de corpos d’água-  e seguem para o mar, onde se transformam em microplásticos, que são engolidos por animais marinhos. Conforme a organização internacional Plastic Change, até 2050 haverá mais lixo do que peixes nos mares do planeta.

Diante deste cenário, diversas localidades estão buscando projetos de lei que buscam proibir o uso dos canudinhos e de embalagens plásticas. Aqui no Brasil, o Rio de Janeiro foi a primeira cidade a propor o fim do uso dos canudos plásticos.


 

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