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Cabo Frio terá Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado

Thaiany Pieroni

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A Prefeitura de Cabo Frio iniciou o processo necessário para a formação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, localizado no Distrito de Tamoios. A criação do Conselho é um critério obrigatório, imposto pelo Ministério do Meio Ambiente.

A criação do órgão deve seguir algumas etapas como a sensibilização e a mobilização dos atores sociais envolvidos; definição e composição dos conselheiros; a formalização legal, e por fim, a implantação e avaliação de todo o processo. A primeira reunião realizada junto aos moradores está marcada para o próximo dia 29 de setembro, no Ginásio Poliesportivo de Tamoios, às 9h.

O grupo de trabalho tem a função de auxiliar o chefe da unidade de Conservação na gestão, além de integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. Para isso, o Conselho Gestor deve ter a representação de órgãos públicos, tanto da área ambiental como de áreas afins e sociedade civil, como a população residente e do entorno, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região, comunidade científica e organizações não governamentais com atuação comprovada na região.

“Após a criação do Conselho, procede-se com a etapa de formalização. Uma lista de documentos é confeccionada e incluída nesta etapa, como, o ofício de aceite das instituições em participar do conselho, cópia do CPF e RG dos representantes indicados pela comunidade, descrição dos objetivos da instituição compatíveis com os objetivos da UC, cópia da ata e registro da fundação da instituição; e ata de reunião de posse da atual diretoria (para instituições não governamentais)”, explicou o coordenador de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira, salientando que, a partir da criação do Conselho Gestor, ficará mais fácil que a ações ambientais e a reabertura oficial do Parque sejam implantados.

 

Sobre o Parque - Criado em 1997, o Parque é uma unidade de proteção integral que tem por objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica. Além de promover pesquisas científicas, o local também é destinado à educação ambiental e ao turismo ecológico.

A APA da Bacia do Rio São João é uma unidade de conservação de uso sustentável, com cerca de 150.400 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.500 km². Abrange ecossistemas da Mata Atlântica, como a "mata de baixada", mangues e a restinga. Tem como objetivo normatizar o uso da terra na área de ocorrência do mico-leão-dourado e abriga diversas espécies de animais que estão ameaçados de extinção, como a preguiça de coleira, lobo-guará, gato-maracajá, bagrinho, borboleta da praia, onça parda, além do mico leão dourado, animal símbolo do parque. O mico só existe nesta área do Brasil.


 

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