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Cabo Frio realiza choque de ordem durante o feriadão

Thaiany Pieroni

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A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, realizou um verdadeiro “Choque de Ordem” durante o feriadão iniciado na última quinta-feira, 15. O objetivo foi orientar, notificar, autuar e, quando necessário, multar estabelecimentos comerciais que estejam trabalhando fora do que determina a Legislação Municipal.

Por determinação do Prefeito Dr. Adriano Moreno, o Choque de Ordem aconteceu em todos os pontos que foram alvos de denúncias e reclamações, e a escolha do feriadão para a sua realização teve o intuito de mostrar que, na cidade de Cabo Frio, o trabalho da municipalidade é constante e que trabalhar dentro da legalidade será uma condicionante.

“Estamos cuidando do cidadão cabo-friense e dos comerciantes que pagam seus impostos e trabalham dentro da legalidade. Quem quiser continuar trabalhando com segurança e tranquilidade, basta se adequar à Legislação, não importa se no Boulevard Canal, no Centro ou no Segundo Distrito”, garantiu o coordenador de Posturas, Alexandre Lopes.

 

Postura destaca que ações foram realizadas dentro da legalidade - Diante da ação intensificada da coordenadoria de Posturas, algumas pessoas utilizar as redes sociais para denunciar a forma como a operação estava sendo realizada. O coordenador de Posturas, Alexandre Lopes, afirmou que as reclamações dos comerciantes sobre a ação realizada no Boulevard Canal são infundadas.

“Quem estava trabalhando dentro da legalidade, não reclamou nem foi às redes sociais deturpar o que aconteceu. Todos os que foram autuados, multados ou obrigados a fechar as portas é porque descumpriram orientações, notificações e intimações referentes a adequações à Legislação Municipal que vinham sendo cobradas há tempos e nunca cumpridas.  Quanto ao fato de o local não ser residencial, a Legislação Municipal especifica uma decibelagem para todos os locais, não importando se são residenciais ou comerciais”, afirmou Alexandre Lopes.

O Choque de Ordem é realizado em conjunto com a Coordenadoria de Meio Ambiente, a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

“O armamento faz parte do equipamento de trabalho da Polícia Militar, o que torna a chegada aos locais impactante, mas quem entra nos estabelecimentos são apenas os fiscais da prefeitura. No entorno das regiões onde há bares e casas noturnas há sempre aglomeração de pessoas, e a possibilidade de haver venda de drogas é grande, pois isso, a participação da Polícia Militar se faz tão necessária”, explicou Alexandre Lopes.

 

 

Ações foram realizadas em diversos pontos - Nas noites de quinta e de sexta-feira (15 e 16), uma operação de ordenamento foi realizada no Boulevard Canal. A força-tarefa contou ainda com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar para apurar possível consumo de drogas no local e venda de bebidas para menores de idade.

Na ocasião oito estabelecimentos foram interditados por conta de problemas com a documentação, sendo que quatro deles não tinham alvará de funcionamento; dois ultrapassavam os limites previstos no alvará; um funcionava de forma diferente do que especifica o alvará e o outro, funcionava sem o conhecimento da Prefeitura. Todos já haviam sido notificados em ocasiões anteriores.

Durante a operação, os agentes municipais também constataram a emissão de volume sonoro acima do limite permitido. Em todos os casos, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao município, os estabelecimentos já haviam sido notificados para tratamento acústico, a fim de impedir a propagação do som alto. O coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, reforçou que uma ação mais enérgica foi necessária após inúmeras tentativas de diálogo.

“Diversas vezes, nossos fiscais mediam o som, colocavam o limite, mostrava que o MP recomendava a acústica, porém, virávamos as costas e eles aumentavam o som descaradamente. Após esse intenso trabalho de conscientização sem êxito, decidimos por uma ação conjunta”, explica.

Além dos problemas documentais e da poluição sonora, foi constatado o uso desordenado do espaço urbano e a obstrução do passeio público com mesas e cadeiras.

Em Tamoios, as ações começaram antes do feriadão. De segunda até esta sexta-feira (12 a 16), dezenas de comerciantes foram notificados, além de dezenas de placas de publicidade irregular removidas.

Um comerciante de um hortifruti em Unamar foi multado por descumprir notificações. Ele usava toda a área da calçada para expor seus produtos, o que é proibido. Vendedores que utilizavam carros para expor e vender seus produtos também foram notificados, pois se enquadravam na mesma infração dos traillers.

A disposição de traillers, carrocinhas e similares caracteriza a infração de uso indevido do espaço público, previsto nos artigos 87 e 88 do Código de Posturas de Cabo Frio. Por esse motivo também foram recolhidas dezenas de placas de publicidade que ocupavam as calçadas, prejudicando a passagem de pedestres.

 


 

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