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Cabo Frio deverá emitir alvarás em duas horas

Thaiany Pieroni

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O município de Cabo Frio deverá começar a liberar alvarás em uma média de duas horas. A redução do tempo é resultado da implementação do alvará eletrônico automatizado, que tem como objetivo desburocratizar ainda mais os procedimentos para empresários

De acordo com a Prefeitura, a  emissão do alvará eletrônico automatizado é feita pelo Sistema de Registro Integrado (Regin). Disponibilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o sistema permite a obtenção dos documentos que autorizam o funcionamento de empresas com atividades de baixo risco em tempo recorde, sem o empresário precisar se deslocar à Secretaria de Fazenda.

A coordenadora da Casa do Empreendedor, Elisângela Ramalho Pereira explica que a implementação do alvará automatizado trará benefícios principalmente para empresas com atividades de baixo e baixíssimo risco. “As mudanças são para as atividades de baixo e baixíssimo risco, o sistema irá gerar automaticamente um alvará para esses processos. As empresas de baixo risco são aquelas que não têm manuseio de alimentos ou degradação ambiental; são atividades, como comércio, ponto físico para empresa prestadora de serviços, lojas de roupa, que não acarretam perigo para ninguém. Essa é a maneira mais prática de liberar o alvará, mais rápido e com menos burocracia”, explicou Elisângela.

O secretário de Fazenda e idealizador da Casa do Empreendedor, Clésio Guimarães destaca que esta é uma medida muito importante para melhorar o ambiente de negócios por meio da desburocratização de processos e obrigações, garantindo o livre exercício da atividade econômica para milhares de empreendedores.

“É um processo no qual a atual gestão municipal vem se dedicando para melhorar ainda mais as circunstâncias para quem quer exercer suas atividades legalmente. Cabo Frio está entre os primeiros municípios a aderir a este novo sistema e faz parte do trabalho permanente da Secretaria de Fazenda: a informatização, atualização e implementação de novos sistemas, assim como realização de convênios para facilitar a vida de quem quer abrir um novo negócio na cidade”, concluiu o secretário.

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