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Búzios discute taxa de proteção ambiental nesta quinta-feira, 05

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Nesta quinta-feira, 05, Búzios irá discutir o projeto de implantação da taxa de proteção ambiental. O encontro, que está sendo promovido pela Prefeitura de Búzios junto com o Pacto das Entidades de Búzios, será realizado no Gran Cine Bardot, às 16h.

De acordo com a organização, essa é uma oportunidade da sociedade ter esclarecimento sobre a Taxa de Proteção Ambiental, tendo como exemplo a aplicação na cidade de Bombinhas, em Santa Catarina.

Para participar, é necessário confirmação através do telefone (22) 2623-1979 ou pelo e-mail acebbuzios@yahoo.com.br.

 

 

Sobre a taxa - Muitas cidades turística já utilizam o chamado “pedágio ambiental”, a fim de melhorar a arrecadação do município e com os recursos realizar mais investimentos na proteção ambiental. O caso mais conhecido é o de Bombinhas, em Santa Catarina, que, na temporada de 2015, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) aumentou em R$ 6,2 milhões a arrecadação do município, segundo o Portal da Transparência.

Vale lembrar que Búzios aprovou em fevereiro de 2017, o projeto de lei para a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada através da Lei 1321, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito André Granado. Na época foi anunciado que o tributo já seria cobrado na alta temporada, que compreende até dia 15 de abril, daquele ano.

O lançamento da TPA seria a partir da entrada do turista na cidade e cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.

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