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Atividades alfandegárias são liberadas no Porto do Forno, em Arraial do Cabo

Thaiany Pieroni

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O Porto do Forno, em Arraial do Cabo, foi finalmente liberado, definitivamente, para retomar suas atividades alfandegárias. Há cerca de um ano o Ibama havia embargado a atividade em razão do descumprimento de condicionantes estabelecidas na Licença de Operação (LO) 892/2009.

De acordo com o órgão, o empreendimento não implantou os programas ambientais exigidos e colocava em risco o meio ambiente em uma região onde estão as Reservas Extrativistas Arraial do Cabo e o Parque Estadual da Costa do Sol. Os agentes ambientais, na época, autuaram a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) em R$ 100 mil e determinaram por notificação que a empresa apresentasse o plano de controle e proteção ambiental.

Durante o período, foram suspensas atividades de armazenagem e de qualquer outra que caracterizasse comércio exterior, causando grave impacto econômico à região.

 

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