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Arraial do Cabo entra na bandeira amarela e inicia mais uma etapa de flexibilização das restrições internas

Thaiany Pieroni

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O município de Arraial do Cabo deu inicio a mais uma etapa de flexibilização das restrições motivadas pela pandemia do Covid-19. A cidade conseguiu chegar na bandeira amarela, conforme instituído no Plano de Controle e Ação (PCA), e segue tendo o menor índice na Região dos Lagos.

De acordo com a Prefeitura, nesta etapa, todas as atividades turísticas seguem suspensas e as barreiras sanitárias permanecem em vigor. Está mantido também lockdown noturno das 22h às 6h.

Nesta etapa, os templos religiosos poderão funcionar com capacidade reduzida em 50%, desde que observem os critérios de distanciamento social, os protocolos de higienização, a necessidade de aferição de temperatura corporal e uso de EPIs e o agendamento prévio dos interessados, para execução de sistema de revezamento entre os participantes.

Também fica autorizado o funcionamento de  academias e escolinhas desportivas, atividades de esportes ao ar livre e a participação em equipes esportivas. Todos respeitando as normas de prevenção.

Lembrando que é obrigatório para todos o uso de equipamento de proteção individual por funcionários e consumidores e cumprimento de protocolos de higienização, critérios de lotação e normas de distanciamento social. Os estabelecimentos deverão limitar o acesso dos clientes ao interior do estabelecimento conforme tamanho da edificação; Deve-se manter e ser estimulado o distanciamento social, o trabalho remoto (home office) e o isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade; Deve-se priorizar, quando possível, o atendimento agendado;

O comércio ambulante fica autorizado a funcionar observando-se a necessidade de utilização de EPIs e intensificação da higienização do material posto à venda; As atividades de feira livre poderão retornar, em sistema de rodízio, devendo cada revezamento contar com 50% do total de feirantes, observando-se, ainda, a necessidade de intercalar barracas ocupadas e não-ocupadas.

Os bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques poderão funcionar com no máximo 70% da sua capacidade total, considerando a observância das normas de higienização, distanciamento espacial de 2m entre as mesas e uso de EPIs por funcionários e clientes; Comércio varejista em geral, com funcionamento especificado por turno. (Diurnos das 8h às 17h e noturnos das 17h às 22h);

O monitoramento da evolução dos casos de coronavírus será feito com base no Índice Geral de Controle que leva em consideração a capacidade de atendimento do sistema de saúde municipal, a quantidade de leitos, o número de casos confirmados e o número de óbitos. Todo o PCA foi elaborado em cima da preservação da vida, com a retomada econômica, evitando um retorno descontrolado das atividades no Município, pautando as consequências sanitárias, sociais e econômicas.

O plano de flexibilização é classificado em 4 bandeiras, sendo elas vermelha, laranja, amarela e verde, que serão utilizadas para aplicação, gradual e proporcional, do conjunto de medidas destinadas à prevenção e ao enfrentamento ao coronavírus, tendo como base os critérios adotados no PCA.

O trabalho vem sendo realizado de acordo com a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e as considerações e recomendações do Ministério Público Federal. Arraial do Cabo tem adotado diversas medidas restritivas visando à redução da circulação de pessoas em seu âmbito, de forma a minimizar riscos e preservar a saúde de sua população em geral. As medidas de isolamento social servem para impedir o avanço do coronavirus.

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